SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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08/03/2006

Paralisação no TRE conquista novo laudo sobre insalubridade

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A paralisação realizada pelos trabalhadores do subsolo do Tribunal Regional Eleitoral (manutenção, gráfica, motoristas, mecânica e marcenaria) neste dia 7 de março conquistou ao menos um de seus objetivos. O novo presidente do TRE, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, já fez à Delegacia Regional do Trabalho um pedido para que seja realizada nova vistoria a fim de obter novo laudo sobre as condições de trabalho no local. O laudo apresentado pela empresa privada Ricco Engenharia & Associados foi questionado pelo próprio Departamento de Pessoal do Tribunal e também pelo sindicato.

A petição encaminhada administrativamente pelo Sintrajud reivindicava uma nova perícia, além da manutenção do pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores nos termos vigentes até fevereiro enquanto a mesma não ocorresse.

No despacho, apesar de indeferir o pedido de manutenção do pagamento, o presidente afirmou em reunião com a direção do sindicato que se o novo laudo - agora feito por um órgão público, dentro das exigências legais - confirmar as condições insalubres do local o pagamento do adicional pode ser retomado. Nesse sentido, a direção do sindicato vinha se movimentando para buscar um contato na DRT que garanta um acompanhamento do caso pelo órgão. Hoje pela manhã, dirigentes do Sintrajud estiveram na Delegacia Regional do Trabalho a fim de obter informações sobre quais serão os procedimentos da vistoria.

Na avaliação da diretoria do Sintrajud, apesar do indeferimento no que diz respeito à manutenção do pagamento, o diálogo com a nova presidência se inicia superando em qualidade as relações que vinham sendo mantidas pela gestão anterior. "Ainda na segunda feira, após a assembléia que ratificou a paralisação, a direção do Sintrajud esteve com a presidência e também com o juiz assessor da presidência, Fábio de Oliveira Quadros, buscando alternativas para o problema causado pela retirada da insalubridade. Na terça-feira (07) a presidência fez chegar ao Sintrajud cópia de sua decisão, bem como o expediente encaminhado à DRT".

Tendo em vista a decisão, o departamento Jurídico do Sintrajud entrará como ação ordinária, com pedido tutela antecipada, para obstar o desconto e garantir o pagamento do adicional de fevereiro até que saia a nova decisão da administração - já com base no novo laudo.




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