Nesta segunda-feira (20) servidores de Campinas, Ribeirão Preto, Mococa, São José dos Campos, Piedade, Limeira, São José do Rio Preto, Mogi-Guaçu, São Carlos, Atibaia e Paulínia participaram da assembléia estadual realizada pela manhã em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e decidiram manter a paralisação iniciada na quarta-feira passada até que avancem as negociações sobre os pontos prioritários da pauta de reivindicações.
A greve já atinge as cidades de Campinas, Indaiatuba, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e Campo Limpo e, no dia de hoje, vários fóruns realizam assembléias para decidir a adesão ao movimento.
Presidente não atende reivindicações e servidores mantêm braços cruzados
Logo após a assembléia da manhã, convocada pelo Sintrajud e pelo Sindiquinze, uma comissão de servidores foi recebida em audiência pelo presidente do Tribunal, juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho. Apesar da reunião ter durado mais de duas horas, não houve avanço nas negociações.
Pressionado pelos representantes dos trabalhadores, Laurival assumiu três compromissos, além da rediscussão do aumento da jornada e do plantão judiciário na próxima reunião do Pleno do Tribunal. Ele assegurou que toda verba extraordinária que o Tribunal receber será destinada ao pagamento das dívidas com os servidores, após reconhecer que não há mais passivos devidos aos magistrados. Além disso, Laurival se comprometeu a repassar cópia dos pedidos de suplementação orçamentária para pagamento do reajuste do auxílio alimentação e da indenização de transporte para o sindicato. O presidente disse ainda que, se o Ministério da Previdência autorizar um parcelamento maior da cobrança retroativa a 1999 que está sendo feita pelo Tribunal sobre o 13º salário e os anuênios, a adminsitração dilatará o prazo de cobrança aos servidores.
Tendo em vista que não houve avanços nas discussões, a greve está mantida por tempo indeterminado e os servidores de todos os fóruns que ainda não paralisaram estão chamados a realizar assembléias locais para fortalecer a mobilização.
Participaram da audiência as servidoras Ana Luiza de Figueiredo Gomes e Maria da Graça de Sousa, representando a federação nacional (Fenajufe), Ronald Fumagali (pelo Sintrajud), João Evangelista Mendes (Assojaf-SP), Isaac de Souza Oliveira (Fenassojaf), Gustavo do Amaral (Assojaf-15ª), Joaquim Castrillon (Sindiquinze) e Paulo César Barbosa (representando o comando de greve dos servidores).
PASSIVOS - Em relação aos passivos, o TRT-15 reconhece uma dívida de R$ 94 milhões, sem atualização monetária, para com os servidores, mas a administração segue afirmando que não tem como pagar as parcelas devidas.
JORNADA - Em relação à reivindicação de revogação da portaria 03/2006 - que aumentou a jornada de trabalho - Laurival reconheceu que poderia rever a decisão individualmente. Mas negou-se a faze-lo e disse que vai encaminhar a decisão ao Pleno do Tribunal, que se reúne no dia 6 de abril. A regulamentação do plantão judiciário também será remetida ao Pleno.
FC-2 - O presidente do TRT-15 afirmou que ainda estuda o que será decidido em relação à distribuição das funções comissionadas 2. Segundo Laurival, no entanto, não há nenhuma garantia de que as funções permaneçam com os atuais ocupantes.
AUXÍLIOS - O presidente declarou o problema da equiparação do auxílio alimentação ao valor estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (R$ 396,00) é, para ele, um assunto "superado". Segundo Laurival, não há disponibilidade orçamentária e o pedido de verbas suplementares só será feito após a aprovação do orçamento da União. A mesma posição da administração vale para o reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça.
QUINTOS - O presidente do TRT-15 informou que não sabe quando será feita a incorporação, segundo ele também por falta de verbas.