Neste dia 3 de maio, os servidores do judiciário pressionaram mais uma vez para que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria. Servidores de vários estados estiveram em Brasília para acompanhar a sessão de hoje da CFT e, além disso, houve paralisação em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O projeto que revisa o PCS, o PL 5845/05, não estava previsto na pauta desta sessão. Por isso, os representantes presentes em Brasília se movimentaram e procuraram os parlamentares da comissão, objetivando a assinatura de um requerimento pela inclusão de pauta. Apesar de conseguirem as 13 assinaturas necessárias, entretanto, ainda não foi desta vez que o projeto foi pautado.
O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA), relator do projeto, defendeu a reivindicação da categoria, mas, diante da negociação que ainda está se dando com o executivo para a liberação de orçamento para o projeto, o relator propôs que o deputado Júlio César (PFL/PI), autor do requerimento de inclusão de pauta, o retirasse. Todavia, a proposta de Geddel também foi de que o projeto seja votado na sessão da próxima quarta-feira, 10 de maio, com a negociação orçamentária finalizada. Com o compromisso do relator de colocar o projeto em votação na próxima quarta, Júlio César retirou o pedido de inclusão do projeto na pauta de hoje.
Além de Geddel, o presidente da CFT, o deputado Moreira Franco (PMDB/RJ), também se comprometeu a colocar o PL 5845/05 em votação na próxima quarta-feira, junto com o projeto dos servidores do TCU. Segundo Ana Luiza, representante do Sintrajud que esteve em Brasília acompanhando as negociações, “os poucos avanços que houve até agora, como a posição do Supremo de se comprometer a pedir orçamento e este compromisso da CFT de marcar votação, todos esses avanços são resultado da greve e da mobilização de todo o país”.
Durante suas falas na Comissão, Geddel falou que o parecer que será encaminhado à comissão prevê um parcelamento do PCS, que seria de 30% em junho de 2006, 30% em janeiro de 2007 e 40% em janeiro de 2008. Isso poderá ser confirmado quando for publicado o relatório, o que deve ocorrer entre sexta e terça-feira, já que ele deve ser publicado antes da sessão da CFT. Geddel afirmou a necessidade de as entidades procurarem os outros deputados para que realmente votem, não peçam vista, para o projeto não ser ainda mais adiado.
Na reunião do Comando Nacional de Mobilização, ocorrida na sede da Federação em Brasília após a sessão da CFT, estiveram presentes representantes de muitos estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de janeiro, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, entre outros. Os informes dos locais foram de que mobilização está crescendo nacionalmente. Todos os presentes se posicionaram pela greve por tempo indeterminado e se comprometeram a construí-la em seus estados.
É preciso construir nesta semana uma forte greve por tempo indeterminado em todo o país, que pressione o Ministério do planejamento a liberar verbas para o projeto e a Comissão a aprová-lo. Além dos locais que já paralisaram hoje, e que estão com indicativo de prosseguir em greve (SP, DF, RJ, RS), há uma orientação da Fenajufe para que os servidores do judiciário de todos os estados também entrem em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 4 de maio. Ana Luiza ressalta que “para aprovar o projeto é preciso fazer greve forte em todo o país, em todos os estados, em todos os tribunais Além disso, é preciso buscar unidade com outros servidores federais que também estão reivindicando reajuste, para que não fiquemos brigando entre nós por orçamento, já que sabemos que o governo tem recursos. Tanto é que antecipou o pagamento ao FMI”.