A XIII Plenária Nacional da Fenajufe começa nesta sexta-feira, 19, em Natal/RN. A Plenária deverá reunir servidores do judiciário federal e do ministério Público da união de todo o país até domingo, 22. Entre delegados e observadores, estão inscritos cerca de 200 pessoas. Dentre eles estão os 14 delegados eleitos em São Paulo em assembléia convocada pelo Sintrajud.
A Plenária ocorre em um momento importante, em plena luta pela revisão do PCS da categoria. É um momento decisivo, pois o PCS começa a avançar, iniciam as negociações com o Executivo sobre a liberação orçamentária para o projeto, que também avança sua tramitação após ficar parado desde dezembro na Comissão de Finanças e Tributação.
Também ocorre poucos dias depois de a Fenajufe orientar os estados a recuarem da greve por tempo indeterminado, diante do avanço obtido nesta semana. Entretanto, não há orçamento previsto, não há nenhum compromisso por escrito do governo e não há projeto de lei aprovado ainda, o que levou São Paulo, o TRE da Bahia e a Justiça trabalhista do Paraná a continuarem em greve.
Diante disso, os delegados eleitos em São Paulo para esta Plenária têm uma missão importante. Segundo deliberação da assembléia estadual do dia 17 de maio, vão defender que a greve continue nacionalmente, que os estados retomem a mobilização. Eliseu Trindade, diretor do Sintrajud, afirmou que espera que a Plenária “oriente as entidades a dar continuidade à greve em virtude de não termos nenhuma garantia do governo. A greve é o único instrumento que vai garantir a aprovação imediata do nosso PCS e o pagamento da parcela ainda este ano. Não podemos dar nenhum crédito a este governo visto que ele não cumpriu nenhum dos acordos firmados com outras categorias, por exemplo, o Banco Central, que retornou à greve reivindicando o cumprimento do acordo firmado ano passado”.
Os pontos discutidos pela plenária são a prestação de contas da Fenajufe, o debate sobre conjuntura, aprovação do plano de lutas e moções. O boletim da federação afirma que “com certeza um dos principais temas a ser debatido é a aprovação dos PCSs do Judiciário e do MPU e a avaliação do movimento grevista”. O caderno de teses, que inclui proposta de tese apresentada por delegados de São Paulo, está disponível na página da Fenajufe, no link da XIII Plenária Nacional da Fenajufe. Veja abaixo o cronograma das atividades divulgado pela federação:
19/05 (sexta-feira)
10h – Início do credenciamento
14h – Abertura
14h30 – Discussão e Aprovação do Regimento interno
15h30 – Apresentação de recursos
16h – Intervalo
16h30 - Apresentação das teses
18h30 – Prestação de Contas (03/2005 a 03/2006)
19h30 – Encerramento
20h – Apresentação folclórica no auditório
21h - Atividade de Confraternização
20/05 (sábado)
9h – Trabalho de Grupo (toda pauta)
13h - Intervalo para almoço
14h – Trabalho de Grupo
16h – Encerramento do credenciamento
16h30 – Lanche
18h – Encerramento do Trabalho de Grupo
19h – Reunião dos Relatores dos Grupos
21/05 (domingo)
9h – Plenária Final - Aprovação das Resoluções
13h – Almoço
14h30 – Plenária Final – Aprovação das Resoluções e Moções
18h – Encerramento