O diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Démerson Dias e dois representantes do sindicato da Bahia, Lúcia e Mara, estiveram reunidos nesta tarde com Edson Collares, assessor de gestão de Luiz Alberto dos Santos (subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil). Démerson informou ao Jornal do Judiciário que a proposta apresentada por Edson como sendo a que o governo formalizará na segunda-feira é “inaceitável”. De conteúdo, significaria um reajuste de 5% este ano e a redução a praticamente a metade dos valores totais do PCS. Nas gratificações e funções comissionadas também haveria uma sensível redução.
Na avaliação do governo, o PCS levaria a um reajuste médio de 38% sobre os vencimentos básicos e o governo não aceitaria um impacto maior que 19%. “Isso implica dizer um corte do PCS pela metade”, relata Demerson Dias. Pela proposta, a GAJ (gratificação por atividade judiciária) poderia ser estipulada em, no máximo, 40% - ao invés dos 50% previstos no texto atual. A GAE (gratificação por atividade externa, para os oficiais de justiça) e a GAS (gratificação por atividade de segurança) ficariam em 25% dos vencimentos básicos. Além disso, a implementação seria estendida até 2009, sendo a primeira parcela em agosto deste ano (5% no vencimento básico e 5% na GAJ) e as demais sempre em maio de 2007, 2008 e 2009.
Sobre a proposta, o dirigente afirma que “é provocativa e demonstra que o governo insiste em tratar o servidor público como uma planilha de gestão ou um dado estatístico. Não se pauta pela análise se os salários estão baixos, mas apenas pelos critérios do mercado”.
Ele encara o salário do servidor público como mera despesa, de segunda classe. A despesa de primeira classe são os juros da dívida, onde o governo acena aprofundar e garantir cada vez ganhos maiores para estimular o capital. A estrutura do Estado, sua organização e os salários são tratados apenas como despesa. Ele não pensa em salário, mas apenas em uma maldita planilha de custos”, conclui Démerson.
A direção da Federação adiantou aos técnicos do governo que a categoria rejeitará uma proposta que rebaixe os valores do cargo efetivo.