SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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13/06/2006

Percurso do PCS na Câmara ainda é incerto

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Com a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira 13, o PCS do Judiciário deveria encerrar a sua tramitação na Câmara dos Deputados e ir para o Senado. No entanto, isto pode não ocorrer, alertam servidores que estão em Brasília acompanhando as negociações, entre eles dirigentes do Sintrajud.

É que como o projeto foi aprovado na CCJ antes de concluídas as negociações no Ministério do Planejamento, o governo Lula pode recorrer e pedir que a proposta passe antes pelo plenário da Câmara, o que a princípio não é necessário. Seria nesta etapa que poderiam ser incluídas alterações no projeto.

Na CCJ, o relatório que foi aprovado é praticamente o mesmo que saiu da Comissão de Finanças, com o parcelamento até 2008, sem as mudanças que o Planalto tenta impor e que esticam a implementação até 2009 e ainda cortam na tabela salarial.

A greve agora, na avaliação da direção do Sintrajud, ganha uma importância decisiva. É a força do movimento que pode definir até que ponto as propostas defendidas pelos servidores serão mantidas no desfecho das negociações. Neste processo, inclusive, pode até mesmo ser preferível que o projeto passe pelo plenário, onde poderia ter aprovação rápida por meio de um acordo de lideranças, antes de ir para o Senado. Pois, em caso de alguma alteração, este seria o caminho menos tortuoso para tramitação da matéria, que assim evitaria um indesejado retorno à Câmara após passar pelo Senado. "Temos que ter muita atenção agora e manter a pressão da greve, pois o governo pode preparar alguma armadilha pra gente", diz Démerson Dias, que participa da pressão pró-PCS em Brasília.

De qualquer modo, meandros regimentais à parte, é a greve que pode ditar o ritmo dessa tramitação e impedir mudanças que reduzam os benefícios do projeto.

Por Hélcio Duarte Filho, da Redação do Jornal do Judiciário




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