Reunião de líderes partidários, realizada na manhã desta terça (11) na Câmara, terminou sem acordo. E com isso segue a indefinição em torno das votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa e impedem o andamento dos projetos que aguardam votação em plenário.
Entre eles, o PL 5845/05, que trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário. O grande impasse se dá em torno da MP 291, que concede reajuste aos aposentados e pensionistas do INSS. A oposição PSDB/PFL quer o voto em aberto, mas os governistas não concordam. Se votarem pelo índice de 16,67% estarão votando contra o governo. Por outro lado, se votarem pelos 5%, sinalizados pelo Executivo, irão contra os interesses de suas bases. Por sua vez, a oposição não aceita uma votação feita por meio de acordo entre as lideranças e insiste no voto em aberto. "Deu para perceber que há um impasse e cada um está tentando bancar uma posição de força", diz Démerson Dias, diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) que integra o comando de mobilização e está acompanhando as negociações em torno do PCS no Congresso Nacional. Entretanto, um outro cenário tende a favorecer a situação dos projetos que aguardam tramitação na Câmara.
Diz respeito à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que enquanto não for votada o Congresso não poderá suspender suas atividades. Isso aumentaria o tempo para que os parlamentares analisassem as propostas que estão paradas na Casa. "Me parece que o PFL tem emendas a acrescentar à LDO e por isso a votação pode levar um pouco mais de tempo", explica Démerson. Ainda na tarde desta terça-feira, uma nova reunião das lideranças deve ocorrer para tentar chegar a um acordo, principalmente em relação à MP 291, que destrave a pauta.
Por Josi de Sousa, da Redação do Jornal do Judiciário.