SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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17/07/2006

Reunião de líderes vai negociar votações na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rabelo (PCdoB-SP), disse que se reunirá com os líderes partidários esta semana para negociar o que é possível de ser votado no "esforço concentrado" marcado para os três primeiros dias de agosto.

A declaração foi dada pelo parlamentar ao site da Câmara dos Deputados, sem que ele informe, no entanto, sobre a perspectiva de acordo entre governo e oposição (PSDB/PFL) para retomar as votações. A Câmara está parada em função do impasse em torno da medida provisória que aumenta aposentadorias e pensões.

Com a pauta obstruída, projetos como o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal, que está para ser levado ao plenário, estão paralisados. A reunião dos líderes pode decidir se, caso a pauta seja destrancada, o projeto do PCS permanece ou não lista de prioridades.

Dados da Mesa Diretora da Casa revelam que, no primeiro semestre de 2006, 70% das 98 sessões deliberativas realizadas estiveram trancadas por medidas provisórias. O presidente Lula enviou este ano 34 medidas provisórias ao Congresso Nacional.

O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse, ao mesmo site, que está otimista com relação às votações nos períodos de "esforço concentrado", marcados para as primeiras semanas de agosto e setembro. É o governo Lula, no entanto, que trancou a pauta ao retirar sua bancada para evitar quorum na votação da MP dos aposentados.

O deputado pefelista Pauderney Avelino (PFL-AM), ao contrário, disse que, mesmo que se tenha uma solução para o impasse no caso das aposentadorias, não acredita que as votações ocorram em setembro. Para ele, o esforço se limitará a agosto, devido às eleições de outubro.

Os parlamentares pretendem manter o "recesso banco" até as eleições de outubro, limitando-se a participar desse "esforço concentrado". Os salários dos deputados e senadores neste período continuarão a ser pagos normalmente.

O Sintrajud convocou para esta semana assembléias setoriais nos tribunais para analisar a situação do PCS e decidir sobre como pressionar pela aprovação do projeto.

O calendário das assembléias é o seguinte: JT BARRA FUNDA: dia 20, quinta, às 11h, no auditório; TRE: dia 20, quinta, às 13h, na calçada; EXECUÇÕES FISCAIS: dia 20, quinta, às 17h, no auditório; TRF/JF: dia 21, sexta, às 13h, no tribunal.




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