SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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01/08/2006

PT declara obstrução e sessão da Câmara se encerra sem votar nada nesta terça

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A sessão da Câmara dos Deputados terminou neste início de noite de terça-feira sem que nada fosse votado. Apesar de haver parlamentares na casa suficientes para garantir o quorum, a bancada petista, seguida de outras bancadas governistas, declarou obstrução da pauta.

A polêmica sobre a MP 291, sobre o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS, permanece e obstrui a votação de qualquer outra matéria. A base governista não quer que a MP seja votada para que Lula não arque com o ônus de vetá-la.

A MP começou a ser apreciada e o PFL encaminhou a votação de um requerimento para que seja fosse dada preferência de votação à emenda para que o reajuste seja de 16,67% e não de 5%, como quer o governo.

Entretanto, PT, PL, PP e PSB se declararam ‘em obstrução’, o que impediu a obtenção do quorum e teve como conseqüência o fim da Ordem do Dia da sessão. A declaração de obstrução é um recurso das bancadas, manifestado pelo líder, para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. A declaração de obstrução faz com que a presença da bancada deixe de ser computada para efeito de quorum.

Nesta terça, a delegação de São Paulo que se encontra em Brasília conversou com vários parlamentares, entre eles Henrique Fontana (líder do PT), Aldo Rebelo (PCdoB), Rodrigo Maia (líder do PFL), José Carlos Aleluia (líder da minoria) e Alexandre Cardoso (líder do PSB). A pressão deve continuar até as próximas sessões deste esforço concentrado. A avaliação do Sintrajud é de que somente a mobilização pode reverter esta determinação do governo em obstruir os trabalhos da Câmara.




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