O Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRT’s (Coleprecor) se reuniu nesta quinta-feira 10 em Brasília. Dois temas de interesse imediato dos servidores do Judiciário federal foram discutidos, a pedido da federação nacional (Fenajufe).
Um deles é a incorporação dos quintos aos servidores da Justiça do Trabalho. Sobre isso, os presidentes e corregedores aprovaram uma recomendação a todos os presidentes dos tribunais regionais que façam a incorporação dos quintos ainda este ano. Será enviado um documento ao presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, informando sobre a decisão e solicitando a liberação de recursos aos tribunais regionais para o pagamento dos quintos.
Em conversa com um diretor da Fenajufe, o presidente do TRT da 5ª Região, juiz Roberto Pessoa, disse que o montante referente à incorporação dos quintos para 2007 já sendo está garantido nos orçamentos dos TRT’s, através de negociações com a Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento.
Outro assunto importante que já estava previsto na pauta e foi discutido foi sobre os dias da greve pelo PCS. Sobre isso, foi reafirmado o entendimento da última reunião, ocorrida em Aracaju/SE, para a assinatura de um termo de conduta orientando que os dias parados fossem compensados por meio da atualização dos serviços. Os presentes consideraram que esta já era uma questão vencida na última reunião e nenhuma intervenção em contrário foi feita.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Dora Vaz Treviño, esteve na reunião e não apresentou objeção à reafirmação da orientação do TST sobre a compensação. O Sintrajud continua cobrando da presidente que siga tal orientação, já que ela divulgou uma portaria determinando que a compensação se desse hora a hora, ao contrário dos demais tribunais do país.
Com agência Fenajufe de notícias