Palestrantes denunciam o viés neoliberal das reformas pretendidas pelo governo Lula para o seu segundo mandato durante seminário promovido pela Coordenação Nacional de Lutas, regional São Paulo neste final de semana.
A auditora fiscal da Receita Federal e presidente da Unafisco, o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli, disse que o aumento da carga tributária e o corte de gastos sociais feitos pelo atual governo têm sido feitos com o propósito de pagar a dívida externa. Fattorelli criticou também a retirada de direitos dos servidores com a reforma da Previdência no governo Lula,“aprovada com graves indícios de compra de votos”. “A reforma feita em 2003 retirou direitos históricos dos servidores, como o aumento da idade para aposentadoria, fim da paridade e da integralidade, redutor de pensão”, criticou. Ela alertou também para o perigo que representa a 3ª “reforma” da Previdência ao conjunto dos trabalhadores,pretendida pelo governo. “Na reforma feita em 2003, aumentou-se a idade e o tempo de contribuição para aposentadoria do servidor, mas não atingiu o setor privado, o que agora está sendo planejado”. Por isso, “a necessidade da unidade defendida pelo companheiro Plínio” (de Arruda Sampaio, primeiro palestrante no encontro), disse a dirigente da Unafisco, que defendeu também a auditoria da dívida externa.
O advogado Plínio de Arruda Sampaio, editor do Correio da Cidadania, disse que “não sabemos quando, mas que as reformas vêm, vêm”. Por isso, de acordo com Plínio, é preciso traçar uma estratégia para enfrentar esse momento. Para tal, é preciso construir uma unidade, buscando dentro dos setores da esquerda, inclusive da CUT, aqueles descontentes que poderão vir a somar forças. “A hora que vier a reforma nós colocaremos 200 mil nas ruas, e não faremos isso se não soubermos trabalhar direito a nossa estratégia”, defendeu.
Durante o encontro, a professora de Ciência Política da Unicamp Andréa Galvão, explicitou a lógica da reforma sindical e trabalhista. Segundo Andréa, essas reformas estão sendo implementadas aos poucos, apesar de o governo negar. Ela cita como indícios disso a aprovação do Supersimples, que desobriga as empresas a cumprirem direitos dos trabalhadores, o projeto do “Primeiro Emprego”, em que os jovens de 16 a 24 anos ao terminarem o contrato de trabalho são dispensados sem receberem os direitos trabalhista, o contrato temporário de trabalho e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Andréa criticou o Fórum Nacional do Trabalho, criado pelo governo Lula, onde se reúnem representantes do governo, do movimento sindical e do patronato supostamente para negociar os conflitos envolvendo esses setores. “Trata-se de um arranjo, pois os trabalhadores não têm a mesma força de negociação que têm os patrões. E quem participa? O governo alega que as pessoas não querem participar, mas ele só convida aqueles que são favoráveis (às reformas). Quem é contra não vai”, afirmou.
Ao final, os participantes parabenizaram a iniciativa e ressaltaram o papel da Conlutas no combate às políticas neoliberais que vem sendo aplicadas no Brasil. “A Conlutas hoje representa o fio de esperança, que temos que transformar em uma cachoeira para levarmos aos trabalhadores, aos sindicalistas e a toda sociedade”, afirmou Maria Lúcia Fattorelli.
O seminário “São Paulo Contra as Reformas Neoliberais” realizado no Hotel San Raphael em São Paulo no 2 dia de dezembro, reuniu sindicalistas e representantes de entidades e movimentos sociais. A atividade cumpriu deliberação do Encontro Nacional da Conlutas realizado em outubro, que recomendou a realização de seminários por todo o país para discutir as reformas.