O debate “A mulher no século XXI – este é o século da mulher?”, que ocorreu na noite de 22 de março, teve como principal tema o debate sobre os reais avanços nas conquistas das mulheres nos últimos anos, tendo em vista que a mídia e as instituições divulgam muitas melhorias na condição feminina na sociedade.
O evento contou com quatro debatedoras e faz parte do calendário do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Segundo Ana Fevereiro, diretora do Sintrajud que coordenou a mesa de debates, “este dia marca a luta da mulher por melhores condições de vida e de trabalho e contra a discriminação. As entidades aqui presentes não podiam deixar passar em branco esta data”.
Inserção pela precarização
A educadora do Ilaese Lucy Praun falou sobre o tema “A mulher no mercado de trabalho”. Luci apresentou gráficos que demonstram a situação da mulher no mercado de trabalho atualmente e questionou a forma como esses dados são veiculados na imprensa. “No geral, quando a mídia fala sobre a ampliação da mulher no mercado de trabalho, eles pegam uma parte e transformam no todo. Daí surge a ilusão de que elas ocupam este espaço com boas condições e salários dignos. Há uma grande distorção aí”, afirmou. Luci falou sobre o neoliberalismo, atual período do capitalismo em que reina a precarização do trabalho, a retirada de direitos, a reestruturação produtiva e o desemprego. “Essa ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho se dá em um momento de perda de direitos do conjunto da classe trabalhadora”, disse a socióloga. Com isso Luci conta que quem ocupa os empregos mais precários são as mulheres, como no caso das Zonas de Produção e Exportação, ou mesmo no serviço de telemarketing. Ela finalizou afirmando que “este século só poderá ser o século da mulher se for o século da classe trabalhadora”.
A cara mais feia da opressão
“A violência machista e a Lei Maria da Penha” foi o tema da segunda exposição, pela advogada Fabiana Amaral. Ela afirmou que o tema “é a cara mais feia da opressão”. Ela resgatou a história da opressão desde a passagem da sociedade primitiva pelo surgimento da propriedade privada e o excedente de produção até os dias atuais. A advogada falou sobre o Direito e sobre as leis que surgiram na história relacionadas às conquistas feministas. Sobre isso, ela afirmou que “as leis consistem na aparência e é preciso combater na essência”.
Exemplo disso, segundo ela, é a Lei Maria da Penha, que além de apresentar imprecisões importantes, tem problemas em sua aplicação. A Lei, que tramitava desde 2002 no Congresso e só foi aprovada em 2006, propõe medidas para combater de forma mais eficaz a violência doméstica ou familiar, “que seria melhor definida como violência sexista”, segundo Fabiana.
Ao contrário do que é propagandeado, “não bem é verdade que, agora, quem bate em mulher vai para a cadeia”, resumiu.
Socialismo ou barbárie
O terceiro tema “A mulher nas instituições políticas” foi apresentado pela servidora pública e dirigente sindical Junia Gouveia. Ela falou sobre as divergências existentes dentro do próprio movimento feminista. “As socialistas afirmam que a emancipação da mulher trabalhadora só se dá com a emancipação da classe trabalhadora. A outra parcela que afirma que a emancipação da mulher é possível sob o capitalismo não tem tido muito sucesso”, disse Junia.
Junia reforçou a defesa do primeiro posicionamento, alertando para a necessidade de organização da luta feminista no interior da classe trabalhadora: “Não basta ser socialista para garantir que as lutas feministas tenham sucesso em suas reivindicações. Não basta levantar a bandeira socialista para garantir igualdade entre homens e mulheres”.
Sobre o questionamento se o século XXI é o século da mulher, ela disse que “vivemos neste século a disjuntiva de socialismo ou barbárie. Portanto, para a vitória da luta das mulheres, o século XXI tem que ser o século das revoluções”.
Unificar trabalhadores
Daysi Nascimento, servidora pública e dirigente sindical, apresentou o quarto tema, “A mulher e o desmonte da Seguridade Social”. Ela falou sobre os crescentes ataques do governo aos servidores públicos e em particular aos servidores da Seguridade Social. Diante disso, ela afirma que as mulheres e o conjunto dos servidores federais “têm como tarefa se reconhecer como classe trabalhadora, mesmo estando num setor improdutivo”.
Ela afirmou que a retirada de direitos aproxima os servidores dos trabalhadores da iniciativa privada. “Tudo isso é motivo para unificar os trabalhadores na luta, temos que dar um passo nesse sentido”.
Ministras e presidentas
Ao ser aberto o debate, uma das pessoas que falou foi a diretora do Sintrajud Ana Luiza, que ressaltou o machismo existente na categoria e no sindicalismo. “Temos hoje uma ministra presidindo o Supremo, a Ellen Gracie. No TRT tivemos presidentas mulheres e no TRE uma diretora geral que perseguiram e puniram greve. Com esta presidência feminina no Supremo e com essas mulheres presidindo o tribunal, o assédio moral, o assédio sexual, só aumentaram. O que nos divide é a classe. Elas estão presidindo os tribunais para manter a ordem do capital”.
Ana contou que no Judiciário as mulheres são as mais atingidas por doenças de trabalho, até porque têm uma dupla jornada. Mas denunciou também o triste papel que cumpre a Fenajufe nessa história. “Na Fenajufe, nós estamos indo para um congresso em que foi votado na última reunião da diretoria executiva que as mulheres só vão poder levar seus filhos caso isso não represente gasto adicional para a federação. Há um retrocesso e a gente tem que se organizar de maneira firme para conseguir nossas reivindicações”, relatou.
O debate foi organizado pelo Sintrajud, a Conlutas, o Sindsef (sindicato dos servidores federais), o Sinsprev (Previdência e saúde) e o Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socio-Econômicos). Ao final, houve uma confraternização entre os presentes.