As manifestações do Dia Nacional de Luta, nesta quarta-feira 23, devem envolver os servidores do Judiciário Federal e do MPU em pelo menos 14 estados e no Distrito Federal, informa a Agência Fenajufe de Notícias. Os atos defenderão os diretos ameaçados pelas reformas e projetos do governo Lula, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Em São Paulo, haverá uma manifestação conjunta dos servidores de todos os tribunais em frente ao Administrativo da Justiça Federal, na rua Líbero Badaró, às 13 horas, onde será entregue um abaixo-assinado pela revogação das portarias ‘anti-saúde’ da JF.
Depois, a categoria participa do ato unificado na avenida Paulista, no Masp, a partir das 14 horas. Haverá ônibus no Administrativo para levar os servidores à Paulista. Em Santos, será realizada assembléia, com ato público, às 11h, em frente à Justiça Federal.
O Sintrajud convoca todos os servidores a participar das manifestações, que contestam medidas do governo que, se entrarem em vigor, vão atingir diretamente a o dia-a-dia no trabalho e a vida de cada servidor.
Direito de greve será defendido
Os atos são unificados na maioria dos locais, tendo sido convocados por sindicatos, organizações populares e estudantis, a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), a Intersindical e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Diversos setores do funcionalismo decidiram parar por 24 horas. Os servidores federais do Ibama, Incra e da Cultura já estão em greve.
Os protestos vão contestar as reformas neoliberais do governo Lula, que ameaçam direitos previdenciários e trabalhistas. A reforma universitária, considerada pró-comércio da educação, também será alvo dos protestos.
Outro ponto que deverá ser destacado nas manifestações é a defesa do direito de greve. O anteprojeto anunciado pelo governo para ‘regularizar’ a greve foi muito criticado na semana passada, tendo sido classificado pelos sindicatos dos servidores de arbitrário e inconstitucional, por, na prática, proibir a greve nos serviços públicos.
CUT evita ‘responsabilizar’ Lula
Se de um modo geral os atos são unificados, as bandeiras levadas pelos setores que compõe a Frente Nacional de Mobilização (Conlutas, Intersindical e outras) não serão necessariamente as mesmas da CUT, que ‘evitou’ referências às reformas do governo Lula, limitando-se à “defesa genérica de todos os direitos”.
Há, em comum, a rejeição à tentativa de derrubada da Emenda 3, que, se entrasse em vigor, de certa forma legalizaria o trabalho sem direitos trabalhistas, através das PJs (Pessoas Jurídicas).
Outro ponto coincidente é o combate ao PLP 01, fatia do PAC que se refere especificamente à política salarial do funcionalismo. As entidades sindicais denunciam que, na prática, o projeto impõe o congelamento salarial por dez anos nos serviços públicos federais.
Quadro das manifestações nos estados
A seguir, o quadro das mobilizações no Judiciário e Ministério Público da União em outros estados, segundo a Agência Fenajufe de Notícias. Há sindicatos, no entanto, que não haviam informado à federação como seriam as manifestações nesta quarta-feira.
BRASÍLIA – No Distrito Federal, a categoria vai participar da manifestação conjunta, com concentração, pela manhã, na Catedral da Sé. Os servidores do Judiciário e MPU vão se juntar aos funcionários das universidades, Previdência, saúde e da administração direta, além de setores da iniciativa privada. De lá, os manifestantes sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde realizarão ato público.
RIO GRANDE DO SUL – Os servidores gaúchos participarão do Dia Nacional de Lutas. Em Porto Alegre haverá paralisação das 12h às 14h, com concentração em frente aos órgãos do Judiciário, de onde os servidores seguirão para o almoço coletivo e ato com outras categorias do funcionalismo federal, em frente ao prédio da Receita Federal. O Sintrajufe orienta que os servidores do TRE da Duque sigam diretamente para a Receita Federal. Já os funcionários do Anexo devem se deslocar para as Varas Trabalhistas, onde haverá ônibus a disposição, que sairá às 12h20 para o prédio da JF. De lá, sairão em caminhada até o prédio da Receita.
BAHIA – Em Salvador, os servidores do Judiciário Federal participarão da Marcha dos Trabalhadores. A manifestação está marcada para às 10h de amanhã (23), no Campo Grande. As assembléias setoriais do Sindjufe/BA decidiram também que os servidores devem fazer, das 8h30 às 9h30, panfletagem na porta do Prédio das Varas, do bairro do Comércio, convocando os servidores e a população para a marcha.
PERNAMBUCO – As assembléias setoriais, realizadas pelo Sintrajuf/PE, aprovaram a participação dos servidores do Judiciário Federal na manifestação. O ato unificado em Pernambuco terá a concentração na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista.
MARANHÃO - O Sintrajufe/MA convoca toda a categoria a participar do Dia Nacional de Luta e paralisações, com ato público pela manhã, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís. Participarão do ato servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores da iniciativa privada, além de militantes dos movimentos sociais. O ato está sendo organizado pela Conlutas, CUT, Sindicato dos Bancários, Sindsep/MA, Sintrajufe/MA, MST, DCE/UFMA, DCE/CEFET, Quilombo Urbano, Movimento Resistência dos Professores, entre outros grupos organizados.
PARÁ/AMAP – O sindicato realiza atividades de mobilização em frente ao TRT da 8ª Região e ao TRE, em Belém. O Sindjuf-PA/AP servirá um café da manhã aos manifestantes, que distribuirão uma carta aberta ao público explicando os motivos do ato público.
RIO DE JANEIRO – Os servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro participam da passeata unificada, que sairá da porta da Igreja da Candelária, no centro do Rio, a partir das 15h. As assembléias realizadas na semana passada pelo Sisejufe/RJ também aprovaram o indicativo de uma paralisação, a partir das 15h, para que os servidores possam participar da passeata.
MATO GROSSO – Os servidores participarão de passeata unificada de várias categorias, no centro de Cuiabá, e de ato público na Praça Ipiranga, a partir das 9h. Em seguida, o sindicato realiza uma série de atividades nos órgãos do Judiciário Federal. Às 12h, haverá mobilização com os servidores da Justiça do Trabalho; às 14h, na Justiça Federal; e às 16h, a atividade será na Justiça Eleitoral.
SANTA CATARINA – Os servidores de Santa Catarina aprovaram fazer paralisação de 1 hora nesta quarta-feira, 23 de maio. A partir das 14 horas, os servidores se reunirão novamente em assembléia para deliberar sobre a participação em um ato unificado, que sairá da Praça Pereira Oliveira, às 15h, em conjunto com outras categorias de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada. Haverá distribuição de camisetas alusivas à campanha salarial de 2007 aos servidores que participarem da mobilização.
ALAGOAS – O sindicato está convocando os servidores do Judiciário Federal e do MPU para participar das atividades pelo Dia Nacional de Lutas, em frente à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a partir das 7 horas. A manifestação será realizada em conjunto com várias outras categorias do funcionalismo público.
PARAÍBA – O Sindjuf/PB realizará mobilizações internas no TRT, a partir das 7h; no Fórum Maximiano Figueiredo, a partir das 11h; no TRE, a partir das 13h; e na Justiça Federal, a partir das 15h. De acordo com a diretoria do sindicato, em todas as atividades haverá palestra e debates sobre os temas gerais da classe trabalhadora e das lutas específicas de cada tribunal.
ESPÍRITO SANTO – O Sinpojufes/ES vai realizar atividades de mobilização nos prédios do TRT e da Justiça Federal, em Vitória, será distribuída carta aos servidores e à população, explicando os motivos das manifestações.
MATO GROSSO DO SUL - O Sindjufe/MS convocou todos os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Mato Grosso do Sul para participar das manifestações do ato público, a partir das 9 horas, na Praça Ary Coelho, no centro de Campo Grande. A manifestação terá a presença de setores do funcionalismo público e da iniciativa privada.
da Redação do Jornal do Judiciário, com Agência Fenajufe de Notícias