Representantes do Sintrajud e da base reuniram-se nesta terça-feira com o presidente do TRT/2ª região, Antonio José Teixeira de Carvalho e com o secretário geral da presidência Antonio Ernani carvalho, para discutir os problemas relativos aos servidores. Participaram da reunião os diretores do sindicato Eliseu Trindade e Marinilda Dias da Silva e como representantes da base Marcelo Penna, Henrique Sales e Lílian Martins. Em seguida a comissão foi recebida pelo diretor geral Rubens Parente para encaminhar os assuntos discutidos com o presidência.
Na reunião foi discutido o reenquadramento, adicional de qualificação, passivos e condições de trabalho no Galpão do Jaguaré e na Baixada Santista, além da compensação dos 31 de agosto e 4, 5 e 6 de setembro do ano passado, durante a mobilização para a votação do PCS e condições de trabalho.
O presidente afirmou que quer manter o diálogo com os servidores e que o que for de direito do servidor será garantido, mas ressaltou que infelizmente algumas reivindicações,como o pagamento dos passivos, depende.de liberação do governo federal.
Para o diretor de base do TRT da Barra Funda Marcelo Penna a reunião foi positiva e demonstrou que a administração está disposta a colaborar com os servidores. “Essa reunião não deixa de ser uma conquista, pois nem sempre houve diálogo com as administrações anteriores. Na minha avaliação os principais pontos foram atendidos, mas ainda há uma certa morosidade com relação a algumas reivindicações como questão dos quintos e dos 11%”, ressaltou.
A servidora do TRT da Barra Funda Lílian Martin considerou muito boa a reunião. “ É a primeira vez que participo de uma reunião com o presidente. Gostei muito da receptividade por parte da administração. Vamos continuar acompanhando tudo para ver no que vai dar”, disse Lílian.
Veja o que foi discutido e o que ficou definido:
Quintos – é considerado passivo e não tem previsão de pagamento;
Juros 11,98% - somente se for através de decisão judicial, não pode ser administrativa
Reenquadramento – já começou a ser feito.
Orçamento – não há sobra orçamentária no TRT.
Compensação dos dias 31 de agosto, 4, 5 e 6 de setembro de 2006 – não haverá desconto. Será adotado o mesmo critério da portaria 40. Será feita uma listagem informando os servidores que participaram do “esforço concentrado” – mobilização para garantir a aprovação do PCS.
Adicional de Qualificação – há um problema ainda na regulamentação quanto aos cursos de especialização e outros específicos. Assim que for resolvido haverá nova publicação para que os servidores tenham prazo para entregar seus diplomas e certificados.
Progressão na carreira – de acordo com o PSC, os servidores em estágio probatório que completaram pelo menos um ano até 19/12/06 já começaram a receber o valor da progressão referente ao mês de maio de 2007. Os retroativos serão pagos assim que houver repasse da verba. Há duas semanas, segundo a administração, foi publicada uma listagem com o nome de todos os servidores que receberam a progressão.
Promoção – será obrigatório que o servidor tenha pelo menos 80 horas de curso comprovadas.
Reenquadramento – não há previsão para pagamento dos retroativos
Quadra de esportes do Jaguaré – está pré-aprovado a liberação para os servidores. Entretanto, o diretor geral solicitou 30 dias para elaborar uma regra de funcionamento.
Mais informações no próximo Jornal do Sintrajud