O 19º Conselho de Base realizado neste final de semana foi um marco na história da entidade. Foi grande a participação dos servidores, que tiveram a oportunidade de discutir a situação do país, a necessidade de organização e unidade dos servidores em defesa dos direitos, além de aprofundar a discussão sobre os temas específicos da categoria, como o Plano de Carreiras, condições de trabalho e o funcionamento do sindicato.
Participaram 43 delegados, 11 observadores e seis convidados. Além dos servidores do Judiciário Federal de São Paulo, participaram também como convidados representantes da Oposição de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O primeiro painel de sábado teve como palestrante o procurador do Estado e ex-presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo (Apesp) José Damião Lima Trindade, que falou sobre conjuntura nacional. Na avaliação do professor “parece que está começando um novo processo no país, nos as pessoas começam a acreditar na sua própria força”.
Para ele, o capitalismo é uma arma de destruição em massa e que o socialismo é uma necessidade para melhorar as condições de vida da humanidade.
A segunda mesa de trabalho teve como palestrante Paulo Barela, membro da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e da direção do Assibge (Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE). Barela falou sobre as conseqüência do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da reforma da Previdência para a vida dos trabalhadores.
Barela ressaltou que o PAC visa garantir a exploração cada vez maior dos países imperialistas.
Ele destacou também que as reformas trabalhistas e sindical do governo Lula estão ligadas ao PAC e têm por objetivo enfraquecer a luta e organização dos trabalhadores. “O PAC no seu conjunto retira direitos e congela o salário dos servidores por 10 anos, então o governo quer enfraquecer o movimento para poder garantir a implementação do PAC sem qualquer resistência”, criticou.
Sobre a reforma da Previdência, Barela disse que mais uma ataque do governo no sentido de retirar direitos. “O governo quer acabar com a distinção entre homem e mulher para a aposentadoria, ignorando o fato da mulher ser a mais explorada pelo capital pois a grande maioria tem que cumprir dupla jornada, e muitas vezes até tripla jornada de trabalho”, ressaltou Barela.
Para Barela só a unidade e a luta unificada dos servidores serão capazes de impedir esses ataques.
Entre as resoluções aprovadas pelo Conselho estão mobilizar a categoria contra o PAC e a retirada de direitos, apoiar as greves em curso dos servidores federais, em particular a dos trabalhadores do Ibama, além da aprovação de uma calendário de lutas que tem como principal atividade para o próximo mês a participação do ato unificado dos trabalhadores, dia 13 (abertura dos jogos Pan-americano), no Rio de Janeiro.
Ainda pela manhã, esteve presente a representante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Helena, que destacou a importância do Conselho de Base e a necessidade da unidade entre os sindicatos e os movimentos populares. Em seguida foi exibido uma documentário sobre o acampamento João Cândido e ficou deliberado que será formada uma caravana de servidores para visitar o acampamento.
Após o almoço, iniciou uma nova rodada de debates. Dessa vez, as discussões se deram, principalmente, sobre as condições de trabalho no Judiciário.
Foi unanimidade entre os presentes, a necessidade de organizar os trabalhadores para lutar pela redução da Jornada para 6 horas diárias, além de uma ampla campanha de conscientização sobre o assédio moral, que segundo relato dos servidores atinge a grande maioria dos tribunais.
Esta semana, os servidores irão receber um questionário sobre assédio moral que dará maiores condições para o Sindicato identificar os locais onde ocorrem o assédio e que medidas deverão ser adotadas.
Mas independente do questionário, o servidor que sentir que está sofrendo assédio deve procurar um diretor do sindicato ou diretor de base.