A comissão formada por representantes dos servidores e da administração que discutirá as portarias 01 e 02, da Justiça Federal, conhecidas como ‘anti-saúde’, terá sua primeira reunião nesta quinta-feira 23, às 14 horas. Assessorados pelo departamento Jurídico do sindicato, os representantes dos servidores já se reuniram por várias vezes para analisar a portaria.
Segundo o advogado do Sintrajud César Lignelli, já foram identificadas contradições entre as portarias e o Regime Jurídico Único (RJU) do servidor. Elas também ferem as normas determinadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
O sindicato contratou a especialista em saúde do trabalho Ana Paula Lopes para acompanhar as discussões. Os efeitos negativos na vida do servidor são apontados pelo diretor do Sintrajud Démerson Dias. “Desde que foram implementas, essas portarias têm gerado descontentamento entre os servidores, pois além de gerar problemas entre a chefia e o funcionário, põe sempre em questionamento a necessidade do servidor entrar ou não de licença, agravando ainda mais o estado de saúde do trabalhador que muitas vezes prefere trabalhar doente para não passar por constrangimento”, disse Démerson, que faz parte da comissão
Representam os servidores diretores da executiva do Sintrajud, de base, um advogado e a especialista em saúde no trabalho.