Na tarde de sábado, Démerson Dias, diretor do Sintrajud e servidor do TRE, falou sobre plano de carreira. Segundo ele, a intenção foi apresentar pontos importantes para subsidiar a discussão de carreira que está apenas começando. “A construção de um plano de carreira é um processo coletivo”, disse.
Démerson apresentou dados comparativos da realidade dos trabalhadores do Judiciário, no plano econômico, baseado em dois parâmetros: salário mínimo e amplitude. Em relação ao salário mínimo, Ele comparou o rendimento da categoria medido no salário mínimo oficial e do Dieese, antes e depois do primeiro PCS, em 1996. Na ocasião, de acordo com o oficial, um auxiliar ganhava o equivalente a 2,09 salários mínimos, enquanto um analista recebia 14, 87 salários. A amplitude, explicou, é a diferença entre o menor salário e o maior salário.
O diretor fez um resgate histórico dos planos de cargos e salários. Para Démerson, o PCS-1 foi aprovado diante da impossibilidade de se avançar na discussão de carreira, sem uma pauta comum entre sindicatos e tribunais. De acordo com Démerson, o PCS-1 foi desproporcional no enfoque dado à carreira e às FC’s.
Os pontos centrais para a discussão da carreira, apresentados por ele, são a concepção de estado e o caráter que a função pública deve ter, além de profissionalização, combate ao nepotismo e terceirização, ocupação de FC e CJ, confiança pública e pessoal, estrutura e composição da remuneração e diretrizes para regulamentação. “Não existem propostas prontas”, disse.