SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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18/04/2008

Relatório mostra conflitos e violência no meio rural

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A Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou os dados dos conflitos e da violência no campo. O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2007” foi divulgado no dia 15 com o objetivo de aproximar a sociedade brasileira da realidade das pessoas que vivem no campo, que cotidianamente vivem uma luta por terra, água e dignidade humana. Os dados revelam as violências que as populações estão sujeitas, inclusive a escravidão. O relatório é publicado anualmente, o que permite comparações. Entre 2006 e 2007, o número de conflitos no campo diminuiu 7%. Para a CPT, a queda no número de conflitos pode ser interpretada devido às políticas sociais compensatórias, como a bolsa família, que mesmo insuficientes têm contribuído para a diminuição da mobilização social na luta por direitos.

Apesar da diminuição de conflitos, entre 2006 e 2007 a quantidade de famílias expulsas aumentou 140%, passando de 1.809 para 4.340. De acordo com a CPT, “a expulsão é uma ação direta do poder privado do proprietário, que faz justiça pelas próprias mãos e faz uso de milícias privadas para isso”.

Em 2007, 28 pessoas foram assassinadas na luta pela terra e outros direitos humanos no meio rural. O número é menor que 2006, que teve 39, mas a CPT alerta que ainda é um número alto. O número de pessoas ameaçadas de morte subiu significativamente: 25%. No ano passado, 259 pessoas sofreram ameaças.

A CPT aponta que a causa das agressões no meio rural ocorrem devido à política do governo federal, que privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e camponesa. “Não há como conciliar o agronegócio e a agricultura não-empresarial, já que por parte dos grandes proprietários o uso da violência aparenta ser indispensável”.

Comunidades tradicionais da Amazônia são as mais afetadas

O relatório mostrou que 54% dos conflitos ocorridos no campo em 2007 foram na Amazônia, afetando diretamente as comunidades tradicionais - de remanescentes de Quilombos, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, geraizeiros, faxinalenses, quebradeiras de coco, pescadores, povos indígenas e também as comunidades de “posseiros”. Ao todo 66.943 famílias envolveram-se em conflitos, 26% no Centro-Sul e 20% no Nordeste.

A CPT explica que “o avanço do agronegócio sobre a Amazônia afeta diretamente as comunidades tradicionais que se vêem ameaçadas e atingidas tanto nas suas atividades econômicas quanto culturais. O agronegócio se lança com voracidade sobre os territórios destas comunidades, que são apresentadas como atrasadas por não se enquadrarem dentro dos moldes impostos pela visão econômica dominante. Na realidade estas comunidades são as guardiãs da Floresta Amazônica e do meio ambiente”.

Trabalho escravo cresce no País

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 5.974 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão, sendo a imensa maioria ligada ao setor da cana-de-açúcar. Os números do relatório mostraram o número de pessoas envolvidas em 2006 era 6.930 e em 2007 subiu para 8.635. A CPT destaca que entre os trabalhadores escravizados, superexplorados e desrespeitados, há um número significativo de índios, principalmente no Mato Grosso do sul.

Conflitos pela água duplicaram

Em 2006 ocorreram 45 conflitos por água no Brasil, já em 2007 o número subiu para 87. O número de famílias envolvidas subiu de 13.072 para 32.747. O maior número de conflitos aconteceu em Minas Gerais, estado onde nasce o rio São Francisco. Para a CPT, “o uso predatório de suas águas é decorrência de seu intenso uso com finalidade econômica, particularmente para geração de energia, uso industrial e grandes projetos de irrigação. A transposição do Rio São Francisco é a obra que leva ao extremo essa visão economicista da água. Em função desta visão fica relegado a um plano muito inferior o olhar holístico sobre a água, que exige que ela seja considerada nas suas dimensões vital (biológica), ambiental, dos direitos humanos, estética, religiosa, cultural, paisagística, social”.

Ao todo, 47 conflitos se deram por questões de “uso e preservação” da água, 33 pela implantação de barragens e açudes e sete por apropriação particular de água. A mercantilização da água chegou ao ponto de provocar dois assassinatos em 2007, em conflitos nas áreas de carcinicultura, um no Ceará e outro no Rio Grande Norte. A CPT também documentou nesse ano, a morte de Géssia, 12 anos, quando tentava “roubar” um balde de água, do canal de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina (PE), mas que não abastece as famílias vizinhas a ele.

Da Redação, com informações da Secretaria Nacional da CPT.




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