SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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08/05/2008

Congresso barra aumento de aposentadorias

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Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados reprovou a proposta de lei que vincularia o reajuste das aposentadorias do INSS ao do salário mínimo. A emenda contrária à paridade, relatada pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP), teve 275 votos, enquanto 170 deputados votaram pela igualdade nos reajustes.

Em abril, a MP que reajustou o mínimo em 9.21% - em 1º de março deste ano - sofreu uma emenda, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que daria o mesmo reajuste para as aposentadorias pagas pelo INSS. Com a reprovação na Câmara, os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo continuarão recebendo reajustes com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com a possibilidade de ter que repassar aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo, o governo Lula foi a campo para derrubar a emenda. Não faltaram declarações sobre o tal déficit do INSS e o Ministro da Previdência chegou a dizer que a proposta dos aposentados receberem um aumento de 9,21% era “enganadora”.

“Se projetarmos a aplicação desta política, da aposentadoria ter reajustes inferiores ao do salário mínimo, com o passar dos anos, todos aposentados receberão somente um salário mínimo”, alerta a coordenadora do Núcleo dos Aposentados do Sintrajud, Ana Fevereiro. Ela ainda lembra: “por isso é importante a unificação de todas as categorias, pois no final das contas, são os trabalhadores que estão sendo atacados. Hoje é o aposentado da iniciativa privada, amanhã pode ser do serviço público”, conclui.

Salário Mínimo X Cesta Básica

Somente nos primeiros quatro meses de 2008, a cesta básica aumentou em 16 capitais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos), chegando a 19,25% em Fortaleza.

O aumento acumulado nos últimos 12 meses (de abril de 2007 à maio de 2008) foi muito superior ao concedido ao salário mínimo. De acordo com o Departamento, os maiores índices foram verificados em Belo Horizonte (29,79%), João Pessoa (28,87%) e Natal (25,82%). Pelos cálculos do Departamento, o salário mínimo em janeiro deveria ser de R$ 1.924,59 para se adequar à Constituição, ou seja, prover as necessidades básicas de uma família como alimentação, moradia e vestuário no período de um mês. Isso significa mais de cinco vezes o valor atual.




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