SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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16/05/2008

Aumenta mobilização contra o Fator Previdenciário

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O ato político que inicia a campanha a favor do projeto que acaba com o fator previdenciário declarou apoio aos parlamentares que abraçarem a proposta. Mas também avisou aqueles que defenderem o redutor de aposentadorias. "Queremos dizer que viemos declarar apoio aos deputados que abracem nossas bandeiras, mas também declarar guerra aos deputados [que rejeitarem o projeto]", disse Janira Rocha, da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e do Sindsprev-RJ, sindicato dos servidores da seguridade no Rio de Janeiro, durante a manifestação realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O protesto, ocorrido no dia 14, também defendeu a proposta que estende aos aposentados do INSS o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo. Ambas as propostas são de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que participou do ato, junto com a deputada Luciana Genro (PSOL/RS) e outros parlamentares.

O secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luis Carlos Prates, o Mancha, disse que a reivindicação do fim do fator previdenciário é até modesta "Não é uma coisa monstruosa que vai quebrar o país". A declaração também é uma critica ao Ministro da Previdência, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que disse que o país não suportaria o fim do redutor de aposentadorias.

Foi defendida ainda a aprovação da Emenda Constitucional número 29, com a redação dada pelo Senado, que destina mais recursos para saúde pública.

Para senador, fator é confisco

O senador Paulo Paim relatou que um assessor econômico do governo lhe disse que a União economizou 10 bilhões de reais em dez anos com o fator previdenciário. "Eu disse: eles não economizaram, eles confiscaram do bolso dos trabalhadores 10 bilhões de reais", atacou. O parlamentar disse acreditar na viabilidade da proposta. "Não foi fácil aprovar no Senado, na Câmara é o mesmo quadro, mas é possível", avaliou.

A deputada Luciana Genro propôs uma grande mobilização nacional contra o fator previdenciário. "Sabemos que se não houver mobilização dos trabalhadores, dos aposentados, essa luta não sairá vitoriosa", disse.

Governo quer evitar votar antes das eleições

O fim do fator previdenciário poderá beneficiar 50 milhões de trabalhadores. É o que afirmam defensores do projeto. Com o fator previdenciário, as perdas nos valores das aposentadorias podem chegar em 35% para os homens e 46% para as mulheres.

Isto ocorre porque o 'fator' prevê o cálculo da aposentadoria levando-se em conta o tempo e valor de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida no período, segundo o índice do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O fator foi aprovado por maioria simples no Congresso em 1999, poucos meses depois de Fernando Henrique ter sido derrotado na votação do item da reforma da Previdência que instituía a idade mínima para aposentadoria.

O tema, embora inicialmente restrito ao setor privado, tem reflexos no funcionalismo: o governo nunca descartou introduzir o 'fator' no setor público e se apóia em sua existência para justificar a idade mínima imposta aos servidores na hora da aposentadoria.

Por Hélcio Duarte Filho, de Brasília.




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