SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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19/05/2008

Sintrajud intensifica pressão em defesa do recesso

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Na última semana, os diretores do Sintrajud Adilson Rodrigues e Antonio Melquíades, o Melqui, estiveram em Brasília para defender a manutenção do recesso do Judiciário Federal, que está em discussão no Senado.

O PL 06/2007, cujo relator é o senador Pedro Simon (PMDB/ RS), troca o recesso de 20 de dezembro a 06 de janeiro (Feriado Forense) pela suspensão de prazos. Na prática, isso significa que mesmo com os tribunais fechados de 20 de dezembro a 20 de janeiro (o PL também altera a data original) os servidores realizarão serviço interno.

Outro ataque aos servidores presente na proposta de Pedro Simon é o fim de todos os feriados do judiciário: 2ª de carnaval, quarta e quinta-feira santa, 11 de agosto, 01 de novembro e 08 de dezembro.

Segundo Melqui, é provável que o PL 06/2007 seja aprovado no Senado, uma vez que seu mérito já foi aprovado devendo ir ao plenário somente para a redação final.

Contudo, a batalha dos servidores do Judiciário está apenas começando. Na viagem a Brasília, os diretores do Sintrajud se reuniram com vários deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na busca de apoio. “Muitos parlamentares se dispuseram a defender a manutenção do recesso dos Servidores Federais”, afirmou Melqui.

Caso aprovado, o PL irá do Senado para a Câmara, portanto, seu texto não poderá sofrer alterações, apenas supressões. Em outras palavras, à Câmara dos deputados caberá rejeitar ou aceitar o PL inteiro. “Mas como a proposta do Senador Pedro Simon não nos interessa, pois retira nossos direitos, a alternativa é rejeitar o texto integral do Senado”, conclui Melqui.




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