SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

Notícias do site antigo

23/05/2008

Associações de Magistrados se reúnem com a OAB em defesa do recesso forense

.

A viagem que os diretores do Sintrajud, Adilson Santos e Antônio Melquíades, o Melqui, fizeram a Brasília na semana passada começa a surtir efeito. Eles foram à capital federal levar as reivindicações da categoria e, principalmente, buscar a articulação de forças com diversas entidades de magistrados, procuradores e tribunais do Judiciário Federal para garantir a manutenção do recesso forense, que está sob ataque.

Nas reuniões, ficou combinada uma atuação conjunta, com divisão de tarefas, dentre as quais ficou sinalizada que a Anamatra (Associação dos Magistrados Trabalhistas) se encarregaria de se reunir com a OAB para que ela mudasse sua posição que, até então, era favorável ao PLC 06/2007.

Iniciado na Câmara, o PLC estendia o recesso do judiciário federal à Justiça estadual, mas foi substancialmente alterado por propostas do senador Pedro Simon (PMDB/ RS). Agora ele substitui o recesso forense pela suspensão de prazos. Além de extinguir todos os feriados próprios do Judiciário. Como o mérito já foi aprovado, só falta a sua redação final no senado e depois retornará à Câmara, onde terá tramitação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesta semana, a Anamatra divulgou a reunião que o presidente da entidade, Cláudio José Montesso, e diretores da Ajufe (Associação dos Juízes do Brasil) tiveram com o presidente da OAB, Cezar Britto.

De acordo com nota divulgada, na reunião com a OAB, que aconteceu dia 20, as entidades expuseram suas preocupações com o PLC 06/2007. Elas acreditam que as mudanças defendidas pelo senador Pedro Simon (PMDB/ RS) são prejudiciais ao bom andamento dos trabalhos do Poder Judiciário, pois “represa” as publicações e audiências para uma única data. Para o diretor de assuntos legislativos da Anamatra, Renato Sant’Anna, “a forma ideal de garantir aos advogados suas merecidas férias é estender o sistema de recesso da Justiça Federal e do Trabalho aos demais ramos do Poder Judiciário”, divulga o site.

Como resultado da reunião, o presidente da OAB, Cezar Britto, comprometeu-se em levar o assunto ao Colégio de presidentes das seccionais da entidade e garantiu que o PLC 06/2007 será tema da próxima reunião da OAB, nos dias 29 e 30 de maio. Além disso, o presidente da OAB levará a preocupação da magistratura ao senador Pedro Simon.

Apesar disso, de acordo com notícia veiculada no jornal Valor Econômico, do dia 23/05, a OAB não fará muitos esforços para retornar o texto original do PLC (que garante o recesso). Por isso, a diretoria do Sintrajud continuará com as articulações iniciadas, inclusive com parlamentares, para garantir a manutenção do recesso.

Segundo o diretor do Sintrajud Adilson, "para garantir a articulação com as entidades regionais de magistrados, com os tribunais e para aumentar a pressão sobre os deputados que compõem a CCJ, todos os servidores do Judiciário Federal são chamados a unir forças por meio de seus sindicatos filiados à Fenajufe. Só com unidade e organização garantiremos a manutenção do recesso para todos".




Voltar