SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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27/06/2008

Núcleo de Oficiais de Justiça reivindica uma Central de Mandados para a JF Criminal

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No final da tarde de ontem (26), o núcleo de oficiais de justiça se reuniu. Estiveram presentes 18 oficiais de vários setores, além do recém eleito diretor do Sintrajud, Erlon Sampaio e do advogado da entidade, César Lignelli.

O encontro aconteceu na sede do sindicato e teve como pauta a criação de uma Central de Mandados para a JF criminal e o desconto do PSSS sobre a GAE de oficiais que optaram pela Função Comissionada (FC), portanto não recebem a GAE.

Os oficiais relataram que sofrem com situações de risco à integridade física, onde enfrentam o perigo diariamente: “Vamos a regiões de São Paulo que são consideradas socialmente inacessíveis, temos um colega que foi ‘convidado’, por bandidos, a se retirar da Cidade Tiradentes”, informou um oficial de justiça.

Entre os problemas citados, os servidores ainda contaram que são obrigados a transportar valores (jóias e dinheiro) e armas, sem nenhuma segurança, o que potencializa o risco à integridade física. Uma servidora, que assim como os demais pediu para não ser identificada, contou que uma vez foi buscar R$2500 em dinheiro vivo no Banco Central: “quando cheguei ao fórum estava branca de tão apavorada”.

O outro ponto discutido entre os oficiais de justiça foi o desvio de função e o assédio moral, que tem acontecido em muitos fóruns. As denúncias dos servidores vão desde juizes que mandam oficias de justiça levar processos sem mandados, ir ao Ministério Público e à Defensoria Pública e aguardar o parecer dessas entidades, realização de serviços internos, chegando ao ponto de um magistrado que mandou um servidor buscar seu filho na escola. “Tem juiz que pensa que o oficial de justiça trabalha para ele e não para a justiça”, ponderou uma servidora.

Os oficiais também contaram que mesmo sob pressão resistem a essas situações e é nesta hora que o assédio moral acontece: “Quando me neguei a fazer serviço interno um juiz falou para que eu prestasse outro concurso”, denunciou uma servidora.

Diante dessas denúncias, o Núcleo de Oficiais de Justiça propôs a criação de uma Central de Mandados, pois dessa forma o servidor perderia o vínculo com um juiz, criando uma forma mais racional de trabalho. “Com uma central de mandados iremos dinamizar e aumentar a celeridade do nosso trabalho”, concluiu uma servidora.

Para tanto foi aprovado por unanimidade o requerimento administrativo para a criação dessa Central, ampla divulgação por meio da imprensa do Sintrajud, a eleição de três servidores para participarem das reuniões e negociações e solicitação de uma reunião com a presidência do tribunal.

Carlos Eduardo Batista da redação




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