Nesta segunda-feira, dia 4, representantes do Sintrajud foram recebidos pela presidente do TRF, Marli Ferreira, para tratar do ponto da Resolução 339, que impõe o remanejamento a 39 oficiais de justiça da Capital e de Ribeirão Preto, assim como, outras reivindicações do segmento. Na audiência estiveram presentes o diretor do Sintrajud e vice-presidente da Assojaf, Erlon Sampaio, o diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquiades, o Melqui, o advogado do Sintrajud, César Lignelli, e o oficial e diretor da Assojaf, Sidnei Viana, e o oficial de justiça, José Henrique Caselli.
Sobre a remoção dos oficiais, a presidente do Tribunal afirmou que o prazo de escolha das cidades para onde serão transferidos será adiado. No entanto, a resolução, segundo ela, será mantida. Os representantes do sindicato questionaram os critérios do remanejamento, que trará prejuízos aos oficiais e à prestação jurisdicional. A presidente apresentou dados estatísticos internos de produtividade passados à presidência, que, não refletem a realidade, mas serviram para justificar a transferência. Segundo os dados, no interior haveria um volume de serviço proporcionalmente maior. O sindicato vai encaminhar pedido de reconsideração/recurso contra o remanejamento dos cargos.
Central Única
Na reunião, a presidente Marli Ferreira também prometeu a criação de uma central de mandados única, que vai reunir os Fóruns de Execuções Fiscais, Criminal, Previdenciário, Cível (Pedro Lessa) e, talvez, o Juizado Especial Federal. O Sintrajud apresentou a antiga reivindicação de criação de uma central de mandados no Fórum Criminal, a qual, segundo Marli, estaria contemplada com a central única.
Com a criação desta central única, Erlon Sampaio acredita que poderá haver um novo remanejamento causando novos transtornos para a vida do servidor. A presidente afirmou que “sobraria oficial, já que haveria excesso de servidores, com a criação da central única”. A central, de acordo com a presidente, será criada em breve, só falta definir um local.
A presidente do TRF disse ainda acreditar que futuramente não haverá mais concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador, uma vez que, com a informatização, as comunicações processuais externas serão feitas virtualmente. “Há um ledo engano, pois a inclusão digital em nosso país ainda vai demorar muito, portanto se as comunicações forem feitas pela internet, parte da sociedade, sobretudo os mais carentes, será privada de tomar ciência dos atos processuais”, disse Erlon.
O ato nesta quinta-feira, dia 7, contra a remoção dos oficiais, em frente ao TRF, está mantido. Melqui alerta a importância do apoio de toda a categoria, pois medidas como essa podem atingir a todos a qualquer momento. Ele destaca a Resolução 333, que “remanejou” servidores do JEF. “Infelizmente decisões arbitrárias, sem a consulta dos servidores, são freqüentes”, comentou.