O Sintrajud protocolou nesta terça feira, dia 12, requerimento a todos os tribunais solicitando a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses.
No documento enviado aos tribunais, a advogada do Sindicato Eliana Vilela argumenta que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal da OAB estão promovendo a campanha “Licença Maternidade – 6 meses é melhor”, cujo objetivo é proporcionar melhores condições para o estabelecimento do vínculo entre a mãe e o bebê – base do crescimento saudável da criança.
“Incentivar o aleitamento materno até os seis meses é prover condições para que as mães dêem apenas o peito, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde. É ser coerente”, ressalta Eliana.
A advogada anexou também ao requerimento cópia da Lei Complementar nº 1054 de 07/07/200, aprovada na Assembléia Legislativa de São Paulo, que ampliou os períodos da licença à gestante, da licença paternidade e da licença por adoção. Para ver a lei aprovada na Assembléia Legislativa clique aqui.