SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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22/08/2008

Servidores debatem assédio moral em santos

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As funções comissionadas acabam se transformando em instrumento de barganha”, a afirmação foi feita pela psicóloga e assessora de saúde do Sintrajud Ana Paula Lopes na palestra sobre o assédio moral no serviço público, organizada pelo Sindicato e por outras quatro entidades (Sindserv, Assojubs, Sindsaúde e Sindsprev). O evento aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos em Santos, na quinta-feira, dia 21, e reuniu 100 servidores, municipais, estaduais e federais.

Para Ana Paula, as principais doenças que os servidores públicos sofrem são invisíveis, como a depressão e a ansiedade. O problema, de acordo com a psicóloga, é dramático. “Como a mutilação afetiva é difícil de ser observada a doença acaba banalizada, sendo rotulada como ‘frescura’”, afirmou.

Um outro dado exposto por ela mostra a gravidade do problema: “Em 2006, no judiciário federal, em São Paulo, a soma de todas a licenças médicas por depressão equivaleu a 1126 dias”.

Em muitos casos, essas doenças são decorrentes do trabalho, principalmente do assédio moral. Segundo Ana Paula, na pesquisa realizada pelo Sintrajud em 2007, 76% dos entrevistados já haviam presenciado algum tipo de assédio moral e 46% sofreram com este tipo de atitude.

No judiciário, de acordo com Ana Paula, muitos juizes e servidores com cargos de chefia usam a sua autoridade para justificar seu autoritarismo. Segundo a pesquisa, 58% dos que responderam já sofreram ameaças profissionais e pessoais, como a perda da função comissionada e transferência de localidade. Mas há um outro dado ainda mais forte: 50% dos que responderam já foram impedidos de se expressar.

Para a psicóloga esses acontecimentos têm impactos profundos na vida dos servidores, que precisam buscar a solidariedade e ser solidários. “O assédio moral tem uma pequena regra: se você não foi assediado, está sendo. Se não está sendo, amanhã você será”, afirmou.

A palestra também contou com a advogada do Sintrajud Eliana Villela. Ela apresentou os aspectos jurídicos do assédio moral.

Para ela, os principais problemas para a comprovação do assédio moral são a falta de provas e de testemunhas. Contudo, mesmo com esses problemas, ela afirma que a justiça do trabalho tem condenado muitas empresas.

Para a advogada, se o assediado, quando doente, conseguir comprovar que a enfermidade é resultado do ambiente do trabalho já existe uma prova legal contra a prática: “Se o laudo médico comprovar o vínculo entre a doença e o trabalho já é uma prova contra o assédio moral”, afirmou.

Mas isso não significa que se deve esperar adoecer para comprovar o assédio. Segundo Ana Paula entre o estado de saúde e de doença existe um grande processo. Quando se conhece as causas desse processo é possível intervir. “Na medida em que a gente não intervém, a situação piora”, afirmou.

Depois, as palestrantes responderam a perguntas sobre o que deve ser feito em casos de assédio. Ana Paula explicou que o fato de existirem metas no serviço público não caracteriza o assédio moral, mas que elas propiciam um terreno fértil para essa prática.

Ela ainda esclareceu que se o trabalho estiver adoecendo o servidor ele deve procurar um médico e tentar se afastar. O que não pode acontecer, segundo a advogada e a psicóloga, é o servidor ficar em silêncio.

(Carlos Eduardo Batista)




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