SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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25/08/2008

Entrevista com servidor: “Administração doTRF desconhece trabalho do oficial”

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Sílvio Natal é oficial de justiça na Central Cível do Fórum Pedro Lessa. Assim como seus colegas, ele está indignado com a Resolução 339, que traz a imposição da Administração do TRF em remanejar 39 oficiais de justiça, sendo 24 do Pedro Lessa, 2 do Fórum Previdenciário e 13 da Subseção de ribeirão Preto. Oficial de justiça há 30 anos, Sílvio foi fundador da Assojaf e primeiro presidente da entidade. No ato realizado no dia 21 contra a remoção, durante a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, Sílvio concedeu, à reportagem do Jornal do Judiciário, a seguinte entrevista:

Qual a sua opinião sobre a Resolução 339, que impõe a remoção de 39 oficiais?
A impressão que eu tenho é que o interesse da Administração é sempre fazer o melhor. Ninguém está na presidência de uma instituição como essa para fazer bobagens. Mas muitas vezes se faz o pior. O que nós vemos, é que os juízes não têm muita familiaridade com o trabalho dos oficiais. Apesar do oficial trabalhar diretamente cumprindo as ordens do juiz, muitos não têm a menor idéia do que os oficiais fazem, das agruras e dificuldades que passam. Ele não vê se o oficial está na Cidade Tiradentes, por exemplo, tendo que fazer “acordo” para poder entrar em determinado lugar e diligenciar para fazer uma intimação. Ele vive outra realidade.
Existe um certo distanciamento entre o magistrado, que tem o poder de decidir, com a situação do dia-a-dia que envolve os oficiais. Eles podem querer fazer o melhor, mas se louvaram de um estudo feito pela diretora do Foro, Renata Lotufo, juíza das Execuções Fiscais. A presidência se louvou integralmente neste trabalho para baixar essa resolução de uma forma vertical, sem considerar as diferenças entre os serviços diligenciais.

Qual é o principal problema desse estudo?
A diretora do Foro simplesmente considerou para a transferência de oficiais de São Paulo para outros lugares uma divisão simples: o número de diligências que são registradas numa planilha pelo número de oficiais, como se esse fosse o único parâmetro para mensurar a atividade diligencial do oficial de justiça. Não tem como, pois há diligência que se faz em 15 minutos, e, às vezes, uma citação pode demorar dias. As situações são díspares, particularmente numa cidade como São Paulo, onde há rodízio, trânsito, insegurança. Hoje em dia, o jurisdicionado na cidade vive uma “paranóia”, vive amedrontado. Há tempos atrás, o oficial ia à casa de um jurisdicionado, tocava a campainha e era recebido normalmente. Atualmente, o oficial é recebido de longe, ele tem medo de ser assaltado. As situações são complicadas e os juizes não têm noção disso.

No Fórum Pedro Lessa já há sobrecarga de trabalho?
Na Central Cível, todos os dias, cerca de 16 oficiais fazem plantão. São serviços urgentes de 26 varas cíveis, o que é um volume muito grande. Além disso, temos os serviços que vêm de fora por carta precatória. Resumindo é uma imensidão de serviço que são divididos entre os 16, é muito para cada um. Durante a semana, nos cinco dias úteis, levamos pelo menos dois dias e meio, em média, para realizar o expediente do plantão. Já Centrais, como a da Execuções, por exemplo, não têm esse tipo de serviço. Lá não são feitos plantões.
Restam dois dias e meio para os outros expedientes, e, há uma concepção errônea de que só cumprimos mandados na região da Avenida Paulista, mas trabalhamos também na cidade inteira e em 20 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, inclusive fazendo execução. Já aconteceu, por exemplo, de ir até Vargem Grande Paulista para fazer uma execução e chegar lá e não encontrar a pessoa e ter que voltar, porque a pessoa está trabalhando. É um serviço que não aparece, situações que não aparecem nas estatísticas. Quem baixa uma resolução dessa não sabe como é o trabalho.
Nosso serviço provoca muito desgaste físico e emocional, tanto que estamos trabalhando sábado, domingo e feriados, por causa da sobrecarga de trabalho. Na situação que temos hoje com cerca de 88 oficiais que já está sobrecarregada, tirar 24 é o cúmulo do absurdo. Ainda se tirassem motivadamente, mas não é o caso, pois estão se baseando em números frios que não condizem com a realidade. A gente tem que lutar.

Qual a sua opinião sobre a central única, que a presidente pretende implantar em breve?
Em princípio eu sou contra a central única, mas se essa resolução não for revogada, eu acho que é a única saída. Porque teríamos um número de oficiais maior numa central e poderíamos dividir o serviço de forma mais equânime, como, por exemplo, os serviços de plantão.

Por que os plantões são necessários?
Porque todos os dias descem dezenas de mandados com urgência, que são mandados de segurança preliminares, com tutelas antecipadas, com audiências prestes a serem realizadas, entre outros. Às vezes temos 48 horas para intimar a pessoa a comparecer. È absolutamente necessário para dar conta desses serviços urgentes. Numa Central que só faz Execuções não há esse tipo de situação. É um serviço linear. Não estou dizendo que eles trabalhem menos, mas sim que o serviço é diferente.




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