SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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26/09/2008

Oficiais formam comissão para estudar o funcionamento de uma Central de Mandados

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Para debater a forma de funcionamento de uma possível Central Única de Mandados, os oficiais de justiça formaram uma comissão com representantes dos fóruns cível, criminal e execuções fiscais. Essa foi principal decisão da assembléia desta quinta-feira, dia 25, no Fórum Pedro Lessa.

O tema tem sido discutido desde a última reunião do conselho do TRF-3, dia 16, quando o desembargador Baptista Pereira disse ser favorável à remoção dos 39 oficiais de justiça (26 da Capital e 13 de Ribeirão Preto) desde que seja criada a Central Única, fato que pode acontecer em 40 dias, segundo a diretora do Foro, Renata Lotufo.

Há 30 anos como oficial, o servidor Silvio Natal diz que administrar mandados de diferentes naturezas será realmente um desafio, pois nunca foi tentado na Justiça Federal na Capital. “Como gerenciar essa logística, uma vez que os fóruns ficam distantes?”, questiona o oficial.

Na assembléia, percebeu-se que há muitas dúvidas sobre o tema. Segundo alguns oficiais, a criação da Central poderá ajudar na racionalização e padronização do trabalho. Os servidores, por outro lado, levantaram algumas preocupações. Uma delas foi a possibilidade de mais remoções acontecerem, uma vez que a presidente do TRF-3, Marli Ferreira, afirmou que sobrariam oficiais com a Central Única.

“A Central Única é um salto no escuro”, afirmou um oficial do Pedro Lessa. Essa afirmação revela quanto o tema é nebuloso e, diante dos ataques da administração, também revela a importância da reflexão sobre ele.

Para contribuir neste debate, a comissão foi criada. “Vamos levantar elementos para ampliar a discussão sobre o tema”, disse o advogado do Sintrajud, César Lignelli.

Na avaliação do diretor do Sintrajud Antônio Melquíades, o Melqui, a assembléia foi positiva, pelas propostas apresentadas e pela formação da comissão. “Quem conhece o trabalho dos oficiais de justiça são os próprios oficiais. Eles têm condições de ajudar no estudo da viabilidade ou não dessa central”, afirmou.

Uma outra resolução da assembléia foi a de procurar os desembargadores para argumentar que os servidores estão contribuindo no estudo da viabilidade dessa central de mandados e reivindicar a criação de uma central para o Fórum Criminal.




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