SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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08/10/2008

Sintrajud e Conlutas são contra cobrança do imposto sindical

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No dia 3 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a regulamentação da contribuição sindical (imposto sindical) para os servidores federais, estaduais e municipais, além dos empregados públicos. Isso representa o valor de um dia de trabalho de cada servidor do país, cobrado compulsoriamente no mês de abril. O montante deverá ser distribuído entre sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e União.

Como o imposto já era cobrado dos trabalhadores da iniciativa privada, o Ministério do Trabalho argumentou que o princípio da isonomia tributária estava sendo ferido.

Contudo, a medida serve para engordar ainda mais os cofres das centrais sindicais governistas, pois o Ministério do Trabalho só regulamentou a cobrança após a legalização delas: CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central.

A Conlutas continua exigindo o fim do imposto sindical e qualquer outra forma compulsória de arrecadação financeira para a manutenção dos sindicatos. “São os trabalhadores que devem decidir o quanto querem contribuir com o seu sindicato e o Estado não pode impor isso à nossa classe”, afirmou Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud.

“As organizações dos trabalhadores devem se manter independentes dos governos, dos patrões e do Estado. A cobrança compulsória da contribuição sindical é uma maneira de fazer com que os sindicatos não sejam independentes”, explicou.

Ana lembra ainda que a contribuição sindical foi criada na era Vargas, justamente com a intenção de fazer com que os sindicatos arrecadassem dinheiro independente da vontade dos trabalhadores, dessa forma, sem o controle deles.

“O Sintrajud e a Conlutas não querem esse dinheiro. Queremos que os trabalhadores se associem ao sindicato, participem das assembléias e decidam os rumos da entidade e da categoria; sem que o governo ou o Estado interfiram. Só assim poderemos manter nossa independência política”, concluiu.




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