SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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10/10/2008

Oficiais de justiça da JF são contra a criação de Central Única

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Os oficiais de justiça da JF não querem uma Central Única de Mandados e exigem a criação de uma Central no Fórum Criminal. As decisões foram aprovadas na assembléia realizada nesta quinta-feira, dia 9, no Fórum Pedro Lessa. Os oficiais também deliberaram que será feito um abaixo-assinado contendo as reivindicações para ser entregue à Administração. Após a coleta de assinaturas, será marcado um ato para a entrega. O abaixo-assinado circulará em todas as centrais, e servidores e juízes poderão assinar em solidariedade à luta dos oficiais.

Na assembléia desta quinta foram apresentados os estudos realizados pelas comissões formadas nos fóruns Cível, Criminal e de Execuções Fiscais, conforme havia sido deliberado na última assembléia. Os estudos apontaram a inviabilidade de uma central única. Segundo os oficiais, cada processo tem sua peculiaridade e exige um procedimento específico, por isso generalizar todos numa única central seria ineficiente.

Os oficiais também levantaram outras preocupações em relação a uma central única, como, por exemplo, sobre a logística necessária e possíveis remanejamentos. Uma dúvida surgiu na assembléia: a finalidade de a administração desejar criar uma central única. Para os oficiais, a situação atual de trabalho já é precária, diante do volume de trabalho, e poderá piorar, além disso, quem conhece a natureza do trabalho são os próprios oficiais, que, no mínimo, deveriam ser consultados. Como isso não ocorreu, o desejo da Administração foi comparado a um “tiro no escuro”, ou então a “uma incógnita, que mexe com a vida dos oficiais”.

Administração tem pressa A criação de uma Central Única de Mandados foi anunciada pela presidente do TRF-3, desembargadora Marli Ferreira, quando a direção do Sintrajud foi recebida em audiência no início de agosto. Na ocasião os representantes do Sindicato solicitavam a revogação da Resolução 339 (que impõe a remoção de 39 oficiais) e uma central para o Fórum Criminal. No entanto, a presidente afirmou que seria criada uma central única, e seria em breve, uma vez que só faltava a escolha do local.

A presidente ainda afirmou que com uma central única, seriam necessários menos oficiais de justiça no quadro. De acordo com Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e vice-presidente da Assojaf, como a desembargadora disse que “sobrariam oficiais de justiça”, é possível que mais remoções ocorram.

No dia 16 de setembro, durante reunião do Conselho do TRF-3, quando representantes do Sintrajud e Assojaf mais uma vez reivindicavam a revogação da Resolução 339, a diretora do Foro, Renata Lotufo, disse que a Central Única poderia ser criada em 40 dias.




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