SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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20/01/2009

Sintrajud participa da elaboração final do Plano de Carreira

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Nesta terça-feira, dia 20, o Sintrajud representou os servidores do Judiciário de São Paulo na reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira da Federação Nacional – Fenajufe, em Brasília. A reunião, que contou com a participação do diretor do Sintrajud e membro do GT, Démerson Dias, deu continuidade às discussões sobre o Plano de Carreira. A proposta final do plano vem sendo elaborada a partir das deliberações aprovadas nas bases dos sindicatos dos servidores do Judiciário Federal do País e levadas por eles à Fenajufe.

A reunião do GT teve como objetivo organizar os itens aprovados no final de novembro na reunião ampliada da Federação e definir a melhor redação da proposta final do plano. A proposta será apresentada na Comissão Interdisciplinar do Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de fevereiro. Na Comissão participam representantes da federação nacional, representantes dos tribunais superiores, conselhos e o TJDFT. O Sintrajud, como membro integrante do GT sobre carreira, tem acesso às discussões, inclusive participou de algumas delas.

De acordo com Démerson Dias, o espaço de discussão e deliberação para o Plano de Carreira são as instâncias de base dos sindicatos e as atividades nacionais da Fenajufe. “Entre os protocolos de diálogo estabelecidos na Comissão Interdisciplinar a representação sindical tem como prerrogativa incorporar propostas apresentadas por outras organizações, principalmente as associações”, diz. As associações podem apenas contribuir com sugestões, somente o STF tem competência para a apresentação de projeto de lei que reestruture cargos ou carreira do Judiciário, nos termos da Constituição Federal.

Sindicato debate Carreira desde 2004

Quando se discutia o PCS-3, o Sintrajud já tinha uma proposta de Plano de Carreira, que foi aprovada pela categoria. Em 2008, com a reabertura das discussões sobre Carreira, o Sindicato realizou diversas atividades para debater o tema, como o Fórum sobre Carreira e assembléias nos locais de trabalho. Uma assessoria especializada foi contratada para aprofundar o debate, revisar e ampliar a proposta de 2004.

Com a proposta de São Paulo discutida e aprovada pela categoria, o Sintrajud levou para outros estados as diretrizes que nortearam a discussão, assim como apresentou a proposta nos encontros nacionais sobre Carreira. De acordo com Démerson, “o Sintrajud reafirmou seu firme propósito de garantir da forma mais democrática possível o debate na categoria sobre o Plano de Carreira e alerta que, mais uma vez, não serão articulações clandestinas e/ou de bastidores que irão garantir a aprovação das nossas propostas, mas a capacidade de organização e mobilização da categoria”.

PCSs foram conquistados com mobilização

A história de todos os PCSs mostra que eles foram fruto de mobilizações da categoria. “Conquistar a lei não se trata de mérito exclusivo nosso, mas do empenho de toda a categoria em nível nacional”, afirma Démerson. A diretora do Sintrajud Leica Silva concorda e diz que para além da participação no GT, que elabora o projeto de lei, a mobilização só pode parar após a aprovação.

Carreira, mais que um novo PCS

Depois de três PCSs, é hora de avançar na Carreira, uma bandeira histórica do Sintrajud. “Defendemos a elaboração de um verdadeiro plano de carreira, que valorize efetivamente o trabalhador público, com melhores condições de trabalho, relações mais justas na gestão do trabalho nos locais de trabalho, com ações que visem o fim do assédio moral, ação preventiva quanto aos danos à saúde do trabalhador, tendo sempre em vista a dignidade humana”, explica Leica.

O Plano de Carreira, segundo Leica, não se restringe somente a questões financeiras. A proposta trata das funções comissionadas, da formação contínua do servidor, com fundamentação e valorização do serviço prestado à população, entre outros aspectos.




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