SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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22/01/2009

Laudo aponta insalubridade de grau máximo no almoxarifado do TRE

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O resultado da perícia realizada no galpão do TRE, localizado na Al. Nothmann, comprovou que no local há condições insalubres de grau máximo e as atividades exercidas são perigosas. A perícia ocorreu no dia 13 e o Sindicato recebeu o resultado nesta quarta. Os trabalhadores do almoxarifado já haviam denunciado os problemas do prédio. Após a constatação, o Sintrajud adotará as medidas cabíveis tanto para requerer os adicionais que os servidores têm direito, como para resguardar a saúde dos trabalhadores, o que não tem preço.

O laudo pericial foi realizado pelo engenheiro de segurança do trabalho, Moysés Salgado Morasche, contratado pelo Sintrajud para verificar as condições do galpão. O laudo relata que os trabalhadores estão diariamente sujeitos a exposição de agentes de riscos químicos, através “das poeiras ambientais geradas pela desconformidade do piso de concreto”, que apresenta diversas rachaduras e acumula poeira. O perito também aponta a existência de agentes químicos, gerados pelos motores a explosão dos veículos a diesel que transportam materiais e equipamentos no local.

Os riscos de acidentes também constam no laudo: falta de sinalização, existência de goteiras, extintores em números insuficientes, rede elétrica improvisada, infiltrações, entre outros agentes de risco. Além disso, os trabalhadores não utilizam equipamentos de proteção individual, principalmente terceirizados.

Os trabalhadores, ao levantarem, transportarem e depositarem cargas manualmente, também estão expostos a riscos ergonômicos. Há ainda “risco perigoso inflamável” que se dá pela presença de líquidos inflamáveis, como solventes, vernizes, entre outros. De acordo com a Norma Regulamentadora 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, transportar e armazenar inflamáveis são atividades perigosas. Mesmo com a reforma do prédio em maio de 2006, a periculosidade e a insalubridade permanecem.

Saiba mais

Problemas no galpão existem desde a inauguração

Desde que foi inaugurado, em 2002, o galpão da Al. Nothmann tem problemas que afetam a saúde do trabalhador: goteiras, pouca ventilação, excesso de poeira, temperaturas extremadas, entre outros.

No prédio funciona o estoque de materiais inflamáveis. Além do manuseio, o armazenamento inadequado destes materiais sempre gerou riscos, constatado por uma vistoria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em 2004. Porém, somente em outubro de 2006 o tribunal reconheceu a periculosidade. No mês seguinte, o Sintrajud acionou administrativamente o TRE exigindo o pagamento do adicional de periculosidade, que foi concedido apenas aos servidores que trabalhavam ou entravam no almoxarifado.

Para o Sindicato a restrição não é correta: “O tribunal não implementou medidas para proteger os demais funcionários, portanto, todos têm direito ao adicional”, disse a advogada do Sintrajud Eliana Villela. Ela ressalta que o sindicato entrará com uma ação visando garantir o direito de todos.

Em maio de 2006, o galpão foi reformado e os servidores foram lotados num prédio na Barra Funda que tinha insalubridade em grau máximo. Ao ser reaberto, em maio de 2007, o TRE impediu o Sintrajud de vistoriar o prédio. Contudo, o tribunal havia se comprometido, por sugestão da DRT, a formar uma comissão paritária e verificar as condições do local.

Como o compromisso foi descumprido pela administração, o Sintrajud procurou instituições como o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público do Trabalho denunciando o descaso e buscando soluções para os problemas.

Ao vistoriar o local, o MPT deu um prazo para o TRE obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um certificado sobre as condições de segurança contra incêndios. Até agora o galpão da Nothmann não obteve o AVCB para poder funcionar, portanto, o TRE está desrespeitando as normas de segurança.




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