SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Notícias do site antigo

30/01/2009

Juiz vai responder processo por humilhar servidores

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Em 14 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Wanderley Sebastião Fernandes por falta de urbanidade no trato com os servidores e afronta aos deveres do cargo.

O pedido de investigação foi feito pelo corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Ruy Camilo, sendo o primeiro processo aberto contra um juiz em 2009.

Segundo publicado no site consultor jurídico (Conjur), o chefe da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pela fiscalização das atividades judiciais, afirmou haver indícios de que o magistrado humilhava funcionários, extrapolando os limites da condução da administração.

Em seu relatório, ainda de acordo com o Conjur, o corregedor-geral afirma: “O magistrado chegou a proibir funcionários de almoçar e num caso obrigou a diretora de cartório a trabalhar num cubículo, sem nenhuma ventilação”.

Além das evidências de assédio moral, o relatório também denuncia que o juiz deixava de realizar audiências, chegando a passar 18 meses numa vara cível da capital sem fazer se quer uma audiência.

“Tinha um método rigoroso para redução de feitos, mas o processo para na mão dele. Chegou a trocar cerca de 30 servidores onde trabalhou e a rotina era de intimidação e perseguição exagerada”, completou o relator, de acordo com o Conjur.

O Órgão Especial recebeu o pedido de abertura de processo disciplinar por votação unânime.

Coincidência ou institucionalização A prática do juiz Wanderley Sebastião Fernandes, que agora foi denunciada, é muito semelhante à prática de uma desembargadora bastante conhecida entre os servidores do judiciário federal em São Paulo: Marisa Santos.

Em setembro do ano passado, a partir de uma gravação, o Sintrajud denunciou a desembargadora por ela ter humilhado e ofendido vários servidores numa reunião. Na ocasião, a magistrada, aos gritos, chamou os servidores de imbecis e dizendo que eles não prestavam, entre outras ofensas.

Na opinião do diretor do Sintrajud Antônio Melquíades, o Melqui, infelizmente, os casos de assédio moral estão se tornando cada vez mais freqüentes dentro do judiciário. “Esta denuncia, mostra que não é somente no judiciário federal, mas no estadual também”, disse.

“A única saída para esse mal é a organização dos servidores. Um trabalhador não pode ficar calado diante de uma situação de humilhação e constrangimento, ele deve procurar apoio, principalmente junto ao sindicato”, afirmou.




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