A presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, cancelou as cessões de servidores da Justiça Federal ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A decisão pegou de surpresa os trabalhadores cedidos ao TRE e que ajudaram a garantir o processo eleitoral de 2008.
Pelo menos 18 servidores teriam sido atingidos pela medida, que não prorroga as cessões e os obriga a se apresentar em janeiro aos respectivos órgãos de origem. A administração do Tribunal Regional Federal não comunicou a decisão com antecedência nem aos servidores, nem ao sindicato.
Para Cléber Aguiar, diretor do Sintrajud e servidor do TRF, a medida pode causar sérios transtornos aos trabalhadores, que já teriam adequado suas vidas pessoais ao trabalho na Justiça Eleitoral. O mais grave, avalia, é o fato dela não ter sido comunicada com antecedência aos trabalhadores – alguns deles, é possível, já estabelecidos em outras cidades.
O dirigente do Sintrajud ressalta ainda que são reivindicações da categoria, defendidas pelos sindicatos, o quadro único para o Judiciário Federal e a possibilidade de os servidores serem removidos de um tribunal para outro, neste último caso algo já previsto no PCS-3.
O Sintrajud está analisando as possíveis medidas a serem tomadas em defesa de servidores que se sentirem prejudicados e que de alguma forma queiram recorrer da decisão.