SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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09/02/2009

Concurso nacional de remoção do CJF poderá ser em agosto

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Na próxima sexta, reunião do CJF vai definir algumas mudanças para o concurso nacional de remoção deste ano, como, por exemplo, o calendário e o número de opções de cidades

O concurso nacional de remoção do Conselho da Justiça Federal foi realizado pela primeira vez em 2008, atraindo mais de 1.000 servidores interessados em permutar para outras regiões do país. Depois do resultado que saiu em agosto, a equipe do Sistema Nacional de Remoção – SINAR, do CJF, reuniu-se com todos os dirigentes de Recursos Humanos dos Tribunais Regionais para avaliar os procedimentos do concurso. Segundo informações da Seção de Normas e Orientações da Secretaria de Recursos Humanos do CJF, a partir das avaliações foram elaboradas algumas propostas de alterações.

De acordo com a Resolução 574, de outubro de 2007, que regulamentou o concurso na JF de primeiro e segundo graus e do CJF nos moldes do PCS-3, as inscrições são em março e a remoção é efetuada em agosto. Pela proposta da equipe do SINAR, as inscrições seriam em agosto e a remoção ocorreria em dezembro. Segundo Marcos Pimenta, da Seção de Normas e Orientações, a remoção em dezembro facilitaria a mudança do servidor por ser em período de encerramento de ano letivo e, com o recesso, o servidor teria mais tempo para se organizar.

Outra mudança sugerida é em relação ao número de opções de localidades para a remoção. No ano passado, o candidato podia indicar até cinco opções de cidades, pela proposta de alterações, seriam apenas duas. Além disso, a equipe propõe um prazo para a desistência da remoção. No ano passado, segundo Marcos, ocorreram desistências após o resultado, o que provocou transtornos, já que a remoção acontece por permuta. Após o resultado final, o servidor, de acordo com a proposta, terá que se apresentar no novo local de trabalho na data prevista, se não comparecer, as ausências serão consideradas faltas. Cidades que possuem Juizado Especial Federal também passarão a constar nas opções para a remoção.

Presidentes dos TRFs e ministros do CJF vão definir se as propostas passarão a valer na primeira reunião do Conselho de 2009, que acontece nesta sexta-feira, dia 13/02. Se as alterações forem aceitas, uma nova resolução será publicada e o concurso deste ano será em agosto. Caso contrário, ocorrerá em março.

Por Adriana Delorenzo, do Sintrajud




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