Especialista em saúde do trabalhador diz que o assédio moral no trabalho deve ser tratado como um fenômeno coletivo e pode ser encarado como um dano moral por ser uma violência.
Por Adriana Delorenzo
Para Herval Pina Ribeiro, o assédio moral no local de trabalho é na verdade uma versão contemporânea da violência do trabalho, que não é nova. Em sua opinião, esse tipo de violência ocorre no trabalho cotidianamente e não se restringe a relação interpessoal entre o assediador, o superior hierárquico, e sua vítima. Herval defende que os casos crescentes de assédio moral são originários da violência do trabalho que sempre existiu no capitalismo industrial e faz parte do sistema de classes sociais. O que ocorre é que agora esse tipo de violência tem crescido na medida em que o poder hierárquico é valorizado, o medo da demissão toma conta dos trabalhadores e a competição é cada vez mais acirrada. Para falar sobre esse tipo de violência e seus efeitos perversos que levam ao adoecimento e ao sofrimento dos trabalhadores, o Jornal do Judiciário entrevistou Herval. Ele é médico, doutor em saúde do trabalhador, professor e pesquisador da Unifesp, autor de diversos livros sobre o tema. Durante sete anos realizou um projeto junto ao Sindicato do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina com servidores e magistrados. Segundo Herval, foi uma “pesquisação”, uma pesquisa que envolve os próprios trabalhadores. O projeto deu origem ao livro “O juiz sem a toga: um estudo da percepção dos juízes sobre trabalho, saúde e democracia no Judiciário”, publicado em 2005, e em breve será publicado um outro livro sobre o estudo feito com os servidores.
Parte I
Jornal do Judiciário – O Sr. prefere utilizar o termo violência moral a assédio moral. Por que?
Herval – Faço a crítica porque não devemos substituir a expressão mais forte pela mais fraca. A expressão forte é violência, a fraca é assédio. A fraca personaliza a questão. O assédio é individualizado. Na medida em que se fala de assédio refere-se a alguém, um sujeito que assedia, que pode ser um juiz, um gerente, nunca a empresa ou a instituição. Particulariza-se e geralmente a violência acaba sendo apenas de um juiz, de um chefe. Na verdade a violência do trabalho e o autoritarismo do Judiciário só existem porque se olharmos para trás, percebe-se que o autoritarismo está no Judiciário. O assediador só faz isso, porque se admite que ele faça. E a admissão é igual a quem permite que se faça e a quem fica calado e consente. Como podemos remeter a um terceiro para decidir sobre isso? A quem o assediado vai recorrer? Vai reportar ao Judiciário, onde se pratica a violência? Para evitar a violência é preciso haver uma atitude política, lidar com a questão enquanto fenômeno coletivo, não individual. É claro que não devemos deixar passar em branco a prática do sujeito que praticou a violência. Ele seria o punível. Mas nesse caso você despolitiza, porque se você entrar na justiça o que é que se vai fazer? Uma advertência, uma multa? O que importa, na verdade, é trabalhar a questão da violência. Caso contrário, o assédio moral corre o risco de ser uma despolitização de uma velha questão.
JJ – Como politizar a questão?
H – Organizando os trabalhadores contra a violência institucional. Não se pode delegar as decisões de questões políticas para que pessoas ajuízem. Isso é um equívoco. Quem faz as decisões de problemas de interesse público é o público. Quem faz com que os avanços aconteçam, por exemplo, é uma greve, é uma paralisação, uma manifestação coletiva. Não é o juiz sentado que vai decidir se algo é válido ou não.
JJ – A aprovação dos projetos de lei que penalizam os responsáveis pelo assédio ajudaria no combate?
H – Não, o que não falta neste país é lei. Já existe a lei de dano moral. Para que mais leis sobre assédio moral? Está cheio de lei nos municípios que não podem fazer nada. Seria necessário um imenso escritório de advocacia para lidar com isso o que não acabaria com o problema. Temos que mudar a sociedade todos os dias. Para resolver problemas dessa ordem, temos que discutir, por exemplo, qual é a relação que deve existir entre chefia e subordinado. Não se trata de prescrever, mas de democratizar, construir o debate pelas bases, não de cima para baixo.
Parte II
JJ – Essa violência a qual o Sr. se refere está então institucionalizada no Judiciário?
H – É preciso entender o que é a violência a qual me refiro. Não é a violência delinqüente, do crime. Evidentemente criminalizamos o criminoso, não todos porque existem os psicopatas. Mas o que faz as pessoas assaltarem? Foi o criminoso que inventou o assalto? O que leva a formação de gangues que estão assaltando não mais casas nem pessoas, mas condomínios inteiros? Onde está a raiz do problema? Vamos prender e punir aquele cara? É o que faz a justiça burguesa. Não que não sejamos obrigados a, digamos assim, viver uma situação concreta de existência de um código penal e de penalização dos indivíduos, dos quais todos sabem que 60 ou 70% são de pequenos delinqüentes, que aprendem a ser grandes delinqüentes dentro da prisão. A violência delinqüente é mais clara, explícita.
Há também a violência estrutural, a violência de classe é uma violência estrutural. Ela é estrutural porque ela tem a força, então você discordou, ela bate. Nas sociedades anteriores que eram de classe, a violência era muito arbitrária, porque não era sistêmica, variava de acordo com o senhor do momento. Uma das violências era, por exemplo, no regime feudal, o direito do senhor de possuir a noiva do servo.
É imperdoável, no meu entender, o movimento sindical abstrair-se de uma reflexão profunda sobre isso. Os sindicatos devem teorizar e ajudar o movimento sindical a não ter uma prática que seja imediatista. Existem diversos clássicos sobre essa questão da violência, um deles é “O poder simbólico”, de Pierre Bourdieu. O autor classifica os vários tipos de violência e diz que a existência de classes sociais é a evidência de uma violência, uma violência de classe, simplesmente porque uma tem o poder, que é a classe dominante e burguesa, e a outra não. Assim todo sistema de classe é um sistema de violência.
Essa violência tinha que se institucionalizar para ser aceita. Então todos os princípios do direito burguês surgem, por exemplo, a existência dos juizados, das cortes. Não que não existisse juizes antes, mas o que prevalecia era o arbítrio, no julgamento você misturava o senhor feudal com o juiz. Institucionalizou-se a justiça, assim como a educação, a escola, os presídios, os hospitais, as relações comerciais. Há uma institucionalização burguesa de classe.
Os direitos do trabalho também foram institucionalizados, só que antes foi institucionalizado o direito de propriedade. O direito burguês é um direito que expropria tudo, inclusive o trabalho, então essa é uma violência institucional. Ao institucionalizar, a violência é aceita pelas pessoas, ninguém vai dizer que é contra a lei, todos são a favor da lei. As pessoas são a favor até da pena de morte. Então a violência institucional ou institucionalizada segue a outra que é a violência de classe.
Há ainda uma outra violência que é mais próxima e bem conhecida: a violência corporativa. Aquela violência praticada contra os outros em função das prerrogativas próprias. Você se une contra os outros. Quando alguém diz, por exemplo, que vai defender os interesses da sua categoria está dizendo que vai defender os interesses da sua categoria contra a categoria dos outros. Por que a classe trabalhadora não consegue se organizar como classe trabalhadora? Porque há muitas corporações e interesses corporativos. O Judiciário, por exemplo, é uma categoria, vai brigar pelos seus direitos e prerrogativas da categoria. Mas porque é difícil juntar os servidores federais com os estaduais, por exemplo? E os trabalhadores do Judiciário com todos os outros?
Os direitos de corporação passam lisos quando tem um certo assentimento social, quer dizer todo mundo admite até porque a organização em termos de sindicatos que representam corporações é um processo de lutas de classes instituída a partir da revolução francesa. Só que os sindicatos mais fortes se organizaram e conquistaram vantagens que outros não obtiveram. Os outros vieram na rabeira. Então se cria um baixo corporativismo, que é uma associação de pessoas que entram em comum acordo para defender um grupo de pessoas, já que os outros estão tão desorganizados. Isso dificulta uma unidade de ação e a identificação dos trabalhadores como classe social.
JJ – O que o Sr. observou sobre a categoria do Judiciário nestes sete anos de estudo?
H – No Judiciário a divisão do trabalho existe, mas é assim: os magistrados e o resto. O magistrado entra no elevador e ninguém pode acompanhá-lo, há até elevadores privativos. É evidente que isso não tem o mínimo cabimento. Isso é o mito da autoridade que levou a condição do indivíduo ter esse status. Os maiores salários que existem no País são os do Judiciário Federal. É evidente que os outros vivem em desfavor. Não estou dizendo que os operários do Judiciário ganhem essas maravilhas, é um bom salário. Eu pessoalmente acho que, atualmente, nenhum trabalho humano vale mais do que R$ 20 mil por mês. Como alguém gasta R$ 20 mil? Ninguém que ganha isso gasta isso, mas investe. Em vez de ter um carro, tem quatro. Em vez de ter uma casa para morar, tem duas ou três. Em vez de ter um guarda-roupa com alguns sapatos, tem cem. Ou então aplica na bolsa. A cabeça vai longe, porque a pessoa quer participar da classe burguesa, só que não é burguês. Pode até ter costumes burgueses, mas é assalariado. A burguesia não se assalaria, quem é assalariado é empregado. Ele pode ganhar mais das sobras que a burguesia lhe dá.
O problema do Judiciário é o autoritarismo, que é uma violência que é transposta para dentro do Judiciário, mas que é uma violência externa, é uma violência de classe. Genericamente, fala-se sobre a violência interna e tem um discurso interno para os seus e para si, porque se acha que é incompreensível falar numa violência de classe. Na verdade os próprios servidores não querem dizer que são trabalhadores. Isso é um nó. O problema é como discutir isso sem cair no discurso vazio. Temos que fazer a discussão sem deixar de trabalhar as questões específicas da categoria, mas sem cair no baixo corporativismo. Temos que dar um salto para um sindicalismo além do corporativismo. Esse sindicalismo só pode ser de enfrentamento com o capital. Enxergar o outro e ser enxergado como tal. Os servidores continuam se chamando servidores. São servidores do Estado, do Poder Judiciário, como se não quisessem se igualar aos outros trabalhadores. O servidor precisa olhar além de si e se identificar como classe trabalhadora.
Não quero dizer que isso tenha solução, mas acredito que os sindicatos precisam trabalhar em termos do conhecimento. Precisam refletir, aprender mais, não podemos ficar apenas com palavras de ordem. Como construir isso? No meu entender é com formação sindical e consciência de classe.
O adversário, o inimigo de classe, não são os juizes. É claro que eles exercem o poder, o poder gerencial, eles representam uma instituição. Eles têm o poder institucional e o utilizam porque esse poder é equivocadamente confundido como o poder do conhecimento sobre matéria de direito, que é na verdade, o conhecimento sobre a matéria da legislação em direito, aplicação das penas, entende de lei. Os magistrados vão para dentro da instituição e podemos apontar as questões do autoritarismo e da violência praticados com legitimidade, e com arbitrariedades terríveis muitas vezes, como essa juíza que o sindicato denunciou. (Desembargadora Marisa Santos, que humilhou e desrespeitou servidores numa reunião, chamando-os de péssimos, imbecis, indignos)
Parte III
JJ – Como o Sr. analisa a questão das Funções Comissionadas, distribuídas sem critérios objetivos? É um agravante para essa violência?
H – Sim, para quem está submetido. Mas essa é uma estratégia precisa, corretissíma por parte de quem usa o poder. Como resolver o problema do exercício do poder? Eu não posso me multiplicar? Então o que faço? No Plano de Cargos e Salários do Judiciário Estadual de SC tentaram extinguir os cargos em comissão. Não conseguiram eliminar todos, mas eliminaram bastante, porque na medida em que existem cargos em comissão existem “gerentes”, aqueles que fazem o chamado “assédio moral”. Livra-se a carapuça do juiz ou do administrador e passa a “responsabilidade” para quem tem FC porque ganha mais, uma comissãozinha. E se cria para poder retirar a qualquer momento. Não incorpora no salário, na aposentadoria. É uma forma de controle que divide a classe trabalhadora. Isso, inclusive, consegue dividir uma corporação. No judiciário, 70 % das pessoas têm nível universitário. Qual é o saber especial que faz com que um indivíduo ganhe mais do que o outro trabalhando no mesmo local e geralmente executando o mesmo serviço? Porque essa divisão do trabalho é ilusória, sobretudo no serviço burocrático. Ai você pode perguntar assim, se o problema não é os juízes, com quem é? Com o Estado? Não, porque o Estado também é uma representação da burguesia. E se o Estado é uma instituição onde é possível disputar e ocupar os espaços, como ocupá-los? Há quem ache, e cai do cavalo, que é ganhando a eleição e sendo governador, prefeito ou até presidente. Isso não é possível porque o Estado é um Estado burguês. Eu me lembro quando a Heloisa Helena estava com 13% das intenções de voto, ela achava que seria eleita, então disse “uma coisa é o governo outra é o programa do partido”. Ela já começou a fazer o discurso para fora. Bobagem. Pensou que iria atrair os votos da burguesia e da classe média. Agora o que é esse Estado burguês? É o Estado da fachada, é apossado pela burguesia. Se é apossado pela burguesia, para que travar a luta dentro do Estado para ganhá-lo. Ganhá-lo para que? Em função de classe social, não mais de corporação. Então, por exemplo, em vez de fazer greve por categoria, ou por local de trabalho, a greve deve ter apoio de todos os trabalhadores. A greve de 1917, em São Paulo, que foi a grande greve desse País, foi geral. (Paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em Julho de 1917). As greves que faziam antes de 1964 eram greves gerais, não eram por empresa. Não que não tivesse, mas geralmente se discutia que deveria envolver, se era no setor metalúrgico todas as indústrias do setor metalúrgico. Isoladas pipocando por ai, perde-se o fôlego.
Por exemplo, quando há uma greve de professores, quem é que arca com as conseqüências? O trabalhador que não tem onde deixar os filhos. Então os professores não devem fazer greve? A eficácia da greve é baixa, se não se faz um trabalho com a população e os pais para que apóiem a greve e saibam o porquê do movimento.
JJ – Como essas violências são refletidas no adoecimento do trabalhador?
H – Um dos elementos que causa profundo sofrimento, e não é só psíquico, é não identificar o que está causando o sofrimento, o adoecimento. Um colega meu disse outro dia que todo sofrimento tem um nome, ou seja dar um nome é identificar de onde ele vem. Uma pessoa que sabe o que está acontecendo tem processos de defesa muito mais adequados de poupar-se e não adoecer. Não adoecemos somente por problemas genéticos, o câncer também é uma reação do organismo face aos enfrentamentos que os indivíduos têm na vida. Ao olhar a dimensão do peso dos elementos genéticos e de eventuais circunstâncias para uma vida média em torno de 60 e 70 anos, vemos que o que pesa mais é o viver na sociedade e nessas relações produzidas dentro dela. O problema do sofrimento passa necessariamente por conhecer minimamente o que está acontecendo com você. Se a pessoa for capaz de refletir sobre esse processo, e daí o êxito que eu acho muito relativo da psicanálise, é justamente procurar ver o que está abaixo das suas queixas. O que está abaixo do que a pessoa revela e que aparentemente se conhece, ali é que estão escritas as coisas. Precisamos realmente aprofundar, o que pode ser feito de várias maneiras, alguns individualmente fizeram com psicanalistas, outros num processo social de discussão com seus colegas de trabalho, com seus grupos, nos movimentos sociais, nos seus partidos. Para entender, para a pessoa se situar no mundo. Porque na verdade as pessoas estão sofrendo demais porque estão desoladas do mundo, o mundo que é oferecido para as pessoas é o mundo do consumo. Quem tem dinheiro, quem ganha mais, será uma pessoa feliz. É o que dizem. E isso foi absorvido por uma sociedade de consumo, quem for bom, vai ganhar mais, vai ganhar mais e vai consumir mais, porque a felicidade estaria no poder de consumo. Esse é o discurso. Eu não estou pregando a austeridade, não é uma visão moralista, estou dizendo apenas que ao conhecer essas questões a pessoa pode fazer suas opções. Evidentemente quando a pessoa interioriza esses preceitos, algo vai acontecer com ela e em algum dos seus órgãos. Inicia-se um processo de somatização e depois estoura com alguma lesão, que pode ser estômago, coração, pressão alta e assim por diante. Ou seja, quando falo de doenças, não são as doenças individuais, porque não podemos transportar isso para qualquer doença individual, estou me referindo à forma de adoecimento coletivo. Quando observamos, por exemplo, 89 mil casos dos benefícios concedidos pela previdência social, entre 2006 e 2007, foram por lesões por esforço repetitivo, é evidente que essas lesões não ocorrem porque a pessoa digita demais. É um signo que coloca uma questão de uma doença que emerge com a reestruturação produtiva do trabalho no mundo inteiro. É um signo, é emblemático de que algo está indo mal e não é apenas porque as pessoas digitam, mas digitam muito tempo.
A segunda maior causa dos benefícios concedidos pela previdência social, entre 2006 e 2007, são os transtornos psíquicos, como depressão. É um dos fenômenos do que está acontecendo, e os trabalhadores precisam conhecer.
Todo modo de produção se esgota, o sistema capitalista chegou ao limite. A crítica à sociedade de consumo não deve ser uma critica moralista, mas se alimentarmos a ilusão de que cada um pode ter um carro num mundo que tem 6 bilhões de pessoas... não há nem matéria-prima para isso. Ainda temos a crise, quando quem mais sofre são os trabalhadores, sempre foi assim. Quando uma empresa fali, quem fali é a empresa não é o dono da empresa. Quem paga pela crise sempre é o trabalhador.
JJ – Na sua opinião, o que os sindicatos podem fazer?
H – Os sindicatos precisam se apropriar do conhecimento. O sindicalista deve entender o que está acontecendo e a partir daí construir uma proposta estratégica para os sindicatos. Não pode ser um lugar comum. O Sindicato não pode só discutir a prática sindical. Só se combate uma violência institucional quando se tem consciência do que ela seja. Então o sindicato precisa trabalhar teoricamente a questão da violência para escolher as suas estratégias. A palavra violência individualizada não cabe, mas discutir a questão do autoritarismo é fundamental, por não ser social e legítimo, mas acabar sendo legitimado. O autoritarismo é uma violência, que implica também na aceitação da violência praticada, na submissão. Só se pratica esse tipo de violência no Judiciário na medida em que o trabalhador se comporta como servidor. Não recomendo que as pessoas se rebelem individualmente, mas se o juiz ou juíza se comporta desrespeitosamente, ele deve receber na hora a resposta do desrespeito porque se trata de uma pessoa em relação a outra. É evidente que isso é um trabalho de construção de cidadania para todos os trabalhadores porque deve ser um comportamento comum. Como o Judiciário tem uma estrutura regionalizada a relação é de um juiz para dez servidores. É muito mais fácil organizar os servidores. Temos dispositivos para discutirmos a violência, com a internet, por exemplo. Vale lembrar, que os juizes também estão adoecendo, mesmo com um bom salário. Isso mostra que o dinheiro não é tudo. Veja o que as pessoas fazem da vida, se o trabalho não tiver um significado é difícil agüentar. Mas praticamente toda a população trabalha porque tem que trabalhar, e o trabalho considerado bom é o bem remunerado. Como o apelo é o consumo, as pessoas trocam uma coisa por outra. O trabalho, de maneira geral, particularmente da metade do último século para cá está em um processo de degradação em todos os setores, o nível de insatisfação é enorme.
Expressão assédio moral foi traduzida do francês “harcèlement moral” Segundo Herval Ribeiro, a expressão “assédio moral” é fruto da tradução do livro da psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen, “La harcèlement moral”, de 1998. No entanto, ele afirma que literalmente a palavra “harcèlement” significa “ação de molestar”, o que seria sinônimo de ofender, causar dano. Por isso, o assédio, para Herval, pode ser considerado um dano moral e julgado como tal.