PLC 06/2007 está na pauta do Senado do dia 12. Mobilização deve crescer.
Em Brasília desde o começo desta semana, o diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe Antonio Melquíades, o Melqui, está fazendo uma verdadeira jornada em defesa do recesso forense. O PLC 06/2007 que trata do tema está na ordem do dia do plenário do Senado do dia 12.
Segundo o diretor, as opções para barrar o projeto, ou adiá-lo, estão cada vez menores. “O PLC está na CCJ do Senado, onde foi debatido, emendado e relatado, nenhum senador, mesmo se quisesse, poderia retirá-lo”.
De acordo com informações que obteve com a assessoria do Senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da emenda que alterou o projeto originário da Câmara; o presidente do Senado poderia não pautar o tema, porém, “ele sofreria muita pressão dos líderes, pois os advogados passaram de gabinete em gabinete pedindo apoio ao PLC”, disse Melqui.
O diretor do Sintrajud esteve com alguns senadores que se comprometeram em estudar o assunto, mas eles acreditam que o tema será aprovado. “Caso um senador peça vistas do projeto, poderíamos ganhar tempo, mas se algum deles já tiver feito isso, essa possibilidade também estará descartada”, disse.
Para Melqui, os servidores de todo o país têm que pressionar os senadores de seus estados. “Os sindicatos podem cumprir um papel importante, divulgando os endereços dos senadores de seus estados, e publicando um texto conjunto pedindo que eles votem contra o PLC”, afirmou. Clique aqui e mande sua mensagem
Melqui também falou com o presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais), Fernando Matos, para que a cúpula do Judiciário conversasse com os líderes do Senado e impedir a aprovação do projeto.
Caso aprovado no senado, o PLC voltará à Câmara dos Deputados, onde a maioria dos membros da CCJ se comprometeu com os servidores em retomar o texto original, que estende o recesso forense para as justiças estaduais. Porém, Melqui receia que a pressão dos advogados sobre esses parlamentares seja bastante grande, por isso, ele também se empenha em costurar um acordo com a OAB. “Queremos que seja resgatado o texto que saiu da Câmara, que garantia o recesso aos servidores e permitia aos advogados as merecidas férias”, concluiu.