Valores podem ser pagos ainda este mês; Sindicato continuará pressionando para mais pagamentos, pois há saldo
Nos próximos dias ou no máximo em julho os servidores do TRF e JF vão receber valores referentes aos juros dos 11,98%, segundo o diretor do Sintrajud e da federação, Antonio Melquíades, o Melqui, que obteve informações junto ao Conselho da Justiça Federal, em Brasília. De acordo com o CJF, a previsão é que os servidores recebam valores semelhantes aos que foram pagos no final de 2008, ou até um pouco menos.
O diretor Melqui entrou em contato com o CJF para que os servidores também recebessem seus passivos, já que uma verba foi remanejada do orçamento para essa finalidade. “A preocupação era que o pagamento só ocorresse para juízes”. Os magistrados vão receber valores referentes ao ATS (adicional de tempo de serviço) e ao auxílio moradia.
A Administração ainda ficará devendo passivos aos servidores, como os quintos, além do restante dos juros dos 11,98%. Os valores recebidos em dezembro de 2008 são baixos e de acordo com estudo do Departamento Econômico do Sintrajud poderiam ser maiores. Estudo realizado no mês de junho mostrou que um saldo alto disponível na JF (nacionalmente). Para servidores ativos, o saldo era de R$ 220,5 milhões e para aposentados e pensionistas, de R$ 7,8 milhões. Segundo Washington Lima, coordenador do Departamento Econômico do Sindicato, com o saldo seria possível pagar em torno de R$ 9 mil por servidor.
Melqui alerta que a pressão nos tribunais superiores deve continuar até que todos os passivos sejam quitados. Reconhecida pelo STF, a dívida dos juros dos 11,98% foi contraída em 1994. Desde então, o Sintrajud e federação cobram o pagamento. “Estamos constantemente nos tribunais cobrando nossos passivos, vamos continuar, inclusive, buscando recursos na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), e vale lembrar que é importante a mobilização de todos para termos o que é nosso direito”, diz.
Da Redação do Sintrajud.