Mobilização terá abaixo-assinado, reuniões, atos e eleição de comissão
A criação de uma central de mandados para o Fórum Criminal foi o principal assunto debatido na reunião que ocorreu nesta quarta-feira, dia 1º, na sala dos oficiais do Fórum. Os oficiais reivindicam a implantação da central, pois, segundo eles, o trabalho seria racionalizado. “Ganharíamos agilidade no cumprimento dos mandados”, disse uma oficial.
Os cerca de 50 oficiais do Fórum Criminal estão lotados nas varas. Essa divisão faz com que todos os oficiais percorram toda a cidade indiscriminadamente para cumprir as diligências. “Isso é irracional, principalmente com o trânsito caótico da cidade. Chegamos a encontrar oficiais nas mesmas regiões”, comentou outro oficial. Eles afirmaram estar sobrecarregados e acreditam que só com uma central poderão melhorar a situação, que consideram “crítica”.
De acordo com os oficiais do Fórum Criminal, devido ao excesso de serviço, eles chegam a trabalhar nas férias e finais de semana. “Tinha 76 diligências para cumprir nas minhas férias, tive que fazer, não porque queria, mas porque era preciso”, contou uma oficial. Mas a responsabilidade tem levado muitos a adoecerem por conta da sobrecarga. “O acúmulo de serviço é um problema da Administração e não pode ser resolvido individualmente pelo oficial”, disse outro.
Por isso, na reunião, os oficiais decidiram iniciar uma mobilização ampla para exigir a implantação da central e contam com o apoio de todos os oficiais e servidores. A Central Única de Mandados, criada recentemente, inclui apenas os fóruns Cível, Previdenciário e das Execuções Fiscais, deixando de fora o Criminal e JEF. “Quando queremos algo temos que nos mobilizar e estarmos unidos. O problema hoje é no Criminal, mas amanhã pode ser em outro local”, disse Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e da vice-presidente da Assojaf.
Para Erlon, a situação no Fórum Criminal é inaceitável e está na contramão em relação aos demais fóruns federais do País. “São Paulo é, inexplicavelmente, a única cidade da Seção judiciária que ainda não implantou a CM num Fórum de grande porte. Aliás, em flagrante desrespeito à determinação do Provimento Goge 64/2005, que vem sendo simplesmente ignorada por juízes e até mesmo pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região”, disse.
Na reunião ainda foram abordados outros assuntos, como o II Congresso Nacional dos Ojafs que será realizado em setembro, em João Pessoa, e o Plano de Carreira. Neemias Freire, oficial do Fórum Trabalhista, falou sobre a importância da recriação do cargo de oficial de justiça, que foi incluída na proposta de Plano de Carreira elaborada pelo GT da federação.
Participe da luta! Veja abaixo as ações aprovadas na reunião:
- Será feito um abaixo-assinado exigindo a implantação da central. Todos os oficiais deverão assiná-lo;
- O Sindicato fará um levantamento dos casos de doenças relacionadas ao trabalho entre os oficiais do Fórum Criminal, bem como do número de licenças;
- Uma nova reunião será realizada na terça-feira, dia 14/7. Cada oficial deverá levar mais um colega para que mais oficiais participem;
- Na reunião será eleita uma comissão, com representantes do Sindicato e Assojaf, além de oficiais que não fazem parte da direção das entidades;
- Serão entregues requerimentos às autoridades com a reivindicação: presidência do Tribunal, corregedor e coordenador do Fórum;
- A reivindicação pela Central de Mandados no Fórum Criminal fará parte do próximo ato/assembléia que vai ocorrer em frente ao TRF, cujo eixo central será o Plano de Carreira. Na ocasião também serão cobradas melhores condições de trabalho no galpão Presidente Wilson do TRF/JF.
Da Redação do Sintrajud.