Em reunião ampliada realizada neste final semana, os servidores aprovaram a proposta do setor majoritário na direção da Fenajufe de privilegiar a luta pela revisão salarial
Em reunião ampliada realizada neste final semana, dias 15 e 16, em Brasília, os servidores aprovaram a proposta do setor majoritário na direção da Fenajufe de privilegiar a luta pela revisão salarial e deixar em segundo plano a proposta de Plano de Carreira, aprovada na XV Plenária Nacional de Fenajufe, realizada em junho em Manaus.
O Sintrajud enviou 14 delegados e cinco observadores para a reunião ampliada e A delegação do Sintrajud votou pela manutenção do texto que foi aprovado pelos servidores na Plenária Nacional da Fenajufe realizada em junho, em Manaus. Apesar de não ter acordo com a proposta aprovada, porque deixa o Plano de Carreira secundarizado, o Sindicato vai continuar a mobilização para que a tabela de referência seja a dos servidores e itens como o combate ao assédio moral e valorização do vencimento básico também sejam contemplados
Os dois dias de debate foram marcados por intenso debate entre os servidores, que criticaram duramente os dois representantes da categoria na Comissão Interdisciplinar criada pelo STF para tratar do Plano de Carreira, Ramiro Lopez (Fenajufe) e Roberto Policarpo (Sindjus/DF).
O diretor da federação e servidor do TRF Cláudio Klein defendeu alterar a comissão de negociação propôs o que chamou de “programa mínimo” para atuação da diretoria da Fenajufe: “respeitar as decisões das instâncias da categoria”.
Para Klein os representantes dos trabalhadores não poderiam ter fechado uma proposta de consenso com a Comissão Interdisciplinar contrária ao que tinha sido aprovada na plenária nacional da categoria. Ele lembrou também que a proposta de Plano de Carreira, Cargos e Salários foi amplamente debatido entre os servidores de todo país e que deveria ter sido defendido, intransigentemente, pelos dois representantes.
Ramiro e Policarpo ainda tentaram se explicar diante dos servidores, entretanto, entraram em contradição. O primeiro disse que em momento algum eles teriam apoiado a proposta da Comissão, em contrapartida ao projeto apresentado pelos diretores-gerais dos tribunais superiores. Mas, o segundo alegou que se isso não fosse feito, isto é, apoiar a proposta da Comissão, o projeto dos diretores-gerais, que inclui a gratificação por desempenho, ficaria sendo o único na pauta de discussão.
‘Carreira é uma resolução da categoria’ Nos debates travados no primeiro dia da reunião ampliada, no sábado, foram muitos os servidores que se pronunciaram a favor do plano de carreira. Mais de 15 intervenções foram feitas nesse sentido. Quem defendia a proposta do setor majoritário, de deixar a carreira para depois, alegava que não havia tempo hábil para aprová-la no Congresso Nacional e que é preciso amadurecer algo consensual na categoria sobre o tema.
A proposta de carreira, no entanto, fora finalizada em junho por consenso na plenária nacional de Manaus. Sobre a questão do tempo, os defensores da resolução da plenária rebatiam dizendo que o mais complicado de se aprovar em qualquer projeto de lei é a parte que envolve recursos orçamentários, e não as demais. “Não estamos defendendo aqui uma proposta de um grupo, estamos defendendo uma resolução de nosso congresso [em Gramado], que aprovou a unificação da luta pela valorização da Carreira e do salário base”, disse Ana Luiza Gomes, diretora do Sintrajud e servidora do TRF de São Paulo.
‘Vamos construir as mobilizações’ Os delegados que defenderam o respeito à proposta de Plano de Carreira da categoria, como propôs o movimento Luta Fenajufe, lamentaram a decisão, mas reafirmaram, ao término da plenária, que convocarão a categoria para construir as mobilizações - não só pela revisão salarial, mas também por propostas que resgatem aspectos relevantes que estavam no plano de carreira, como o combate ao assédio moral e a defesa da valorização do vencimento base e não de gratificações e funções comissionadas.
“Fomos coerentes, aprovamos o Plano de Carreira em Manaus e o defendemos aqui com toda garra”, disse o servidor Paulo Rios, do TRT do Maranhão e também dirigente da federação.
Os sindicatos ligados ao Luta Fenajufe vão defender que a revisão salarial seja pela tabela que está no Plano de Carreira da categoria, além das questões como assédio moral, terceirização, nepotismo, entre outros itens.
“Vamos convocar a categoria para luta. Isso não se esgota nessa votação que foi perdida, ela reforça a necessidade de unidade na mobilização para reverter esse quadro”, afirmou Paulo Rios.
O Sintrajud vai continuar a mobilização para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. O próximo passo nesta direção é a realização da assembléia geral, dia 29/08, às 16h, na sede do Sindicato. Na assembléia serão passados os informes da reunião ampliada e preparar as manifestações do Dia Nacional de Luta, marcado para 10 de setembro.
Com informações de Hélcio Duarte Filho Jornalista do Luta Fenajufe