As servidoras e estagiárias gestantes da JF devem apresentar declaração de que estão grávidas. Segundo informe da diretoria do Foro, as declarações devem ser enviadas, preferencialmente, até o dia 24 de agosto ao Núcleo de Assistência Médico - Social – NUAM.
A medida, segundo o comunicado, é para que sejam regularizadas as concessões dos afastamentos para evitar o risco de contágio da gripe influenza A (H1N1). A Portaria 5818/2009 do TRF-3 determinou a liberação de gestantes até o dia 28 de agosto.
No TRT, também foram adotadas medidas de precaução, com a dispensa temporária das gestantes. No TRE, o Sindicato protocolou requerimento para a liberação das grávidas. O Sintrajud solicitou ainda, em todos os tribunais, a adoção de medidas preventivas para evitar o contágio e transmissão do vírus, como, por exemplo, a compra de máscaras e álcool etílico para fins de esterilização.