A proposta de revisão salarial dos DG`s e SG`s dos Tribunais Superiores foi o tema da assembleia realizada nesta quinta-feira, dia 10/09, no auditório do TRF. Os servidores tiraram suas dúvidas sobre a proposta e foram contra aumentos em forma de gratificação. Eles votaram em defesa da incorporação dos valores da Gratificação de Gestão de Processos de Trabalho (GPT) e do prêmio por produtividade no vencimento básico. A deliberação será levada à reunião ampliada da Fenajufe deste sábado, dia 12/09.
Os servidores consideraram que o aumento, em gratificações, pode até parecer atrativo, mas “não compensa”. Segundo Antonio Melquíades, o Melqui, o que está sendo proposto “não é um reajuste, mas uma armadilha”. Além disso, Melqui alertou que aumento em forma de gratificação é uma política do governo que vai na contramão do movimento sindical: “O vencimento básico é irredutível, já as gratificações podem ser retiradas a qualquer momento.”
É no momento da aposentadoria e de afastamentos por doença ou acidentes que elas poderão fazer falta. “Quanto mais velhos, mais despesas temos. É preciso garantir a manutenção da paridade”, disse a aposentada do TRF Maria Helena Leal. Na proposta dos Tribunais Superiores a paridade e a isonomia entre ativos, aposentados e pensionistas está ameaçada. A proposta remete os aposentados e pensionistas à legislação previdenciária e vincula a GPT ao cumprimento de metas de produtividade.
Salários vinculados a metas Na assembleia foram levantados os malefícios de uma proposta de gratificação atrelada ao cumprimento de metas institucionais. A proposta dos Tribunais Superiores, cria a GPT que poderá ser utilizada como Gratificação de Desempenho. Cláudio Klein, diretor da Fenajufe, explicou que o objetivo é explorar ao máximo o trabalhador, em vez de investir na qualidade do serviço: “Não precisamos de metas vinculadas a salários, mas de instrumentos para um Judiciário célere e com qualidade de serviço prestado à sociedade.”
Alguns servidores levantaram que já existem metas e cobranças nos locais de trabalho. Disseram também que uma gratificação, baseada em avaliações individuais feitas pelas chefias, elevaria os casos de adoecimento e de assédio moral. “É um retrocesso, não se fala em aumento de quadro, estrutura, todos nós temos o nosso limite”, afirmou Eliseu Trindade, diretor do Sindicato.
Foi aprovada ainda a elaboração de um estudo que apresente formas para alcançar um Judiciário mais célere e com qualidade na prestação jurisdicional, sem a implantação de gratificação de desempenho.