Após ampla discussão, servidores decidiram lutar pelo aumento do vencimento básico e pela realização de um ato em 15 dias
No Fórum do TRT da Barra Funda, os servidores decidiram lutar pelo aumento do vencimento básico e se posicionaram contra a GPT (Gratificação por Processos e Gestão de Trabalho). A assembléia aconteceu na quinta-feira (dia 10) e também decidiu pela realização de um ato no TRT em aproximadamente duas semanas.
Antes da decisão houve um grande debate em torno da proposta dos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores que institui a GPT e aumenta as gratificações em detrimento do vencimento básico, além de instituir premiação por produtividade.
Na avaliação da diretora do Sintrajud Inês de Castro, essa proposta é um risco à categoria, pois nos setores do serviço público onde se implementou sistemas de metas, o servidor passou a ser penalizado ao se ausentar do trabalho por motivo de doença, por exemplo.
“Inicialmente, o DG’s propuseram a gratificação por avaliação de desempenho, mas a categoria rechaçou essa proposta e eles deram uma maquiada”, lembrou Inês.
A diretora ainda ressaltou que as gratificações não estão garantidas na Constituição, portanto podem ser cortadas. “Uma medida como essa fica mais difícil com o vencimento básico”.
Porém, na opinião do servidor Marcelo Pereira, a GPT seria uma forma de garantir a isonomia entre técnicos e analistas com os oficiais de justiça e agentes de segurança (que recebem a GAE e a GAS, respectivamente). Ele lembrou das várias doenças que afligem técnicos e analistas, e das más condições de trabalho, por isso a gratificação seria merecida.
Um outro servidor argumentou que a gratificação aumentaria os salários e que a luta da categoria seria, posteriormente, pela sua incorporação aos vencimentos.
Sobre estas questões, Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud, pontuou que a GPT não garantirá a isonomia entre os servidores e lembrou que “o governo jogou na ‘cara’ dos sindicatos da previdência o acordo no qual eles aceitaram as gratificações”, e que os servidores devem lutar pelo aumento no vencimento básico.
O servidor Henrique Costa tem opinião semelhante. Segundo ele, lutar por um aumento que pode “ser retirado com qualquer medida do governo pode ser um tiro no pé”.
Lembrando que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode apresentar ao Congresso um projeto de lei acerca dos salários e da carreira dos servidores da Justiça, a diretora do Sintrajud Leica Silva reafirmou que a gratificação é sinônimo de insegurança e que é um meio para se chegar na demissão de servidores.
A diretora ainda afirmou que essas medidas começaram com a reforma do Estado nos anos 1990 e “quando articuladas, elas formam um plano que ataca a categoria”.
A deliberação e o conteúdo do debate serão levados à reunião ampliada da Fenajufe deste sábado, dia 12/09.