A Reclamação da desembargadora Suzana Camargo contra a eleição ocorrida em abril deste ano no TRF-3 novamente deixou de ser julgada pelo STF. O processo estava na pauta da sessão plenária do dia 1º de outubro.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a Reclamação não foi julgada na semana passada por falta de tempo, uma vez que os ministros se dedicaram à votação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. O julgamento teria começado no dia anterior e se estendido até o fim da sessão do dia 1º. A ADPF 167 questionava a competência do TSE para julgar recursos movidos contra a diplomação de governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e suplentes.
Essa é a segunda vez que a Reclamação, cujo número é 8025, não é julgada pelos ministros. O julgamento também havia sido marcado para o dia 20 de agosto. Não há previsão de quando a Reclamação da desembargadora Suzana Camargo voltará à pauta, segundo informações do STF. Enquanto isso, o TRF-3 continua sendo dirigido pela presidente desembargadora Marli Ferreira.
Cronologia
2 de abril: O pleno do TRF-3 elege o novo corpo diretivo para o biênio 2009/2011. Foram eleitos o desembargador Baptista Pereira para presidente, André Nabarrete para vice-presidente e Suzana Camargo para corregedora-geral da Justiça Federal.
7 de abril: Suzana Camargo entra com uma reclamação (Rcl 8025) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da eleição do novo presidente do TRF-3. Para ela, o desembargador Baptista Pereira era inelegível ao cargo, por ferir o Artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura.
23 de abril: STF concede liminar suspendendo a posse da nova direção do Tribunal.
20 de agosto: Julgamento da Reclamação que estava marcado para a sessão do dia é adiado.
1º de outubro: Julgamento estava na pauta, mas não foi votado.
Da Redação do Sintrajud