SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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07/10/2009

Seguir e ampliar a mobilização, decidem servidores da JF/ TRF em ato na Paulista

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Um certo clima de alívio e satisfação podia ser sentido na manifestação desta quarta-feira, dia 7, em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Av. Paulista.

Antes de começar a assembleia, os diretores do Sintrajud já haviam informado que ocorreram mudanças positivas na proposta dos tribunais superiores, o que gerou expectativas: “Estou aguardando o resultado”, disse o servidor Luiz Lacerda, do TRF, já que a primeira proposta o desagradara pela avaliação de desempenho e por valorizar a gratificações, em vez do vencimento básico, “o que prejudica os aposentados”.

Quando o diretor da Fenajufe e de base do Sintrajud, Cláudio Klein, disse que os tribunais, na reunião desta manhã, retiraram da proposta a GPT e que os seus respectivos reajustes seriam incorporados na GAJ, os servidores retribuíram com uma salva de palmas. Os servidores comemoraram ainda mais ao saberem da retirada do artigo 6º, que instituía a remuneração pelo cumprimento de metas.

“Bastou São Paulo ameaçar de fazer greve, para que as nossas reivindicações avançassem em Brasília. Agora começa a nossa luta, no Congresso”, afirmou Klein.

Ao se referir à primeira proposta de Revisão Salarial dos tribunais, Klein ressaltou que apesar de ser muito boa do ponto de vista financeiro, “ela trazia no seu bojo uma derrota profunda ao funcionalismo, pior do que a Reforma da Previdência”, disse.

Segundo o diretor, a primeira proposta seria um passo na vinculação dos vencimentos à produtividade e abriria espaço para a demissão do serviço público, dois únicos itens citados no Documento 319 do Banco Mundial ainda não implementados no Judiciário brasileiro.

O diretor ainda disse que a política deste governo é reduzir os vencimentos básicos, beneficiando as gratificações, trazendo sérios prejuízos à aposentadoria. Como exemplo, citou outras categorias do funcionalismo, como os servidores da previdência.

Mantendo a mobilização

Ao final, os servidores aprovaram a continuidade da mobilização, com uma assembleia no dia 22 deste mês, para verificar se o projeto avançou. Também foi aprovada a pressão junto aos parlamentares pela incorporação da GAJ ao vencimento básico. A luta pelas seis horas diárias foi outro item aprovado assim como um repúdio à forma como está sendo implementada a Meta 2, pelo CNJ.

Os servidores também autorizaram o Sintrajud a exigir da Fenajufe uma reunião ampliada para discutir os caminhos da luta da categoria.

META 2, Jornada de Trabalho e Mobilização

Uma servidora envolvida no principal programa do CNJ para a “redução” morosidade judicial – A Meta 2- disse ser impossível eliminar, ainda neste ano, os processos ingressos até dezembro de 2005. “Onde estou, são 12 mil processos distribuídos entre 15 juízes. Isso é mais uma forma de assédio moral e de exigência por produtividade e exigência de cotas”, disse.

O diretor do Sintrajud Eliseu Trindade questionou: “Queria entender a mágica dos magistrados de reduzir o atraso histórico da Justiça, com a mesma estrutura?”. E apontou a solução: “Precisamos de mais servidores, trabalhando em dois turnos de seis horas, assim, a Justiça funcionaria 12 horas diariamente”.

Para Erlon Sampaio, oficial de justiça e diretor do Sintrajud, a mobilização deve continuar, pois a pressão sobre os parlamentares está apenas começando. “Precisamos estar unidos neste momento”.

Opinião

“Acho valido lutar pelos nossos direitos, pensando no futuro, na aposentadoria. Achei injusta a tentativa de vincular uma remuneração ao desempenho, pois, há muita diferença entre os estados, não dá para generalizar”, disse Sheila Martins.

“Um grande ganho (as modificações da proposta) e pensei que seria uma batalha mais árdua. A gente quer preservar o nosso salário e melhorar a instituição. Eu estava no Senado quando a Casa aprovou o nosso aumento (no PCS3), foram seis meses até recebermos o reajuste. Temos uma passada bem larga até a vitória final e precisamos pensar numa estratégia”, afirmou Rogério Costa.

Para a servidora Beatriz Melquíades, os colegas não podem se enganar. “Parece que foi fácil até aqui, mas a situação pode ficar muito difícil, existe um monte de votações e comissões que podem prejudicar o nosso projeto. A nossa luta fará acontecer!”, afirmou.

Servidores das Execuções Fiscais vão se manter em vigília

Nas Execuções, os servidores paralisaram as atividades e permaneceram em frente ao Fórum. Eles debateram o histórico da campanha pelo reajuste e as mudanças realizadas pelos presidentes dos tribunais superiores. Em votação, os servidores decidiram que vão se manter em vigília acompanhando o andamento do envio da proposta. Será realizado um novo ato no final de outubro. Também foram levantados os pontos que ainda podem ser melhorados no projeto e questionaram o aumento das FC’s. Os servidores reafirmaram a defesa pela paridade. “Temos que continuar a mobilização, foi uma vitória, mas pelo nosso histórico, só assim garantiremos nosso reajuste”, disse Angélica Olivieri, diretora do Sindicato.




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