SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

Notícias do site antigo

20/10/2009

Oficiais reafirmam defesa pela revisão salarial e Central na Criminal

.

Representantes de São Paulo participarão da reunião do Cojaf no dia 24, em Brasília, onde serão debatidas questões dos oficiais e campanha salarial

Na última reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud, que ocorreu na sexta 16, a proposta de reajuste salarial que deveria ter sido enviada ao Congresso Nacional foi debatida. Os oficiais resgataram a trajetória da campanha salarial, desde a reunião dos presidentes dos tribunais superiores que alterou o projeto até a suspensão do envio pelo STF, e não descartaram uma possível greve por tempo indeterminado.

“Todos compartilharam preocupação sobre a dificuldade da remessa do PL ao Congresso Nacional, por conta do empecilho oposto pelas entidades dos magistrados, membros do Ministério Público e procuradores, que se colocaram contra o reajuste dos salários dos servidores”, relata Erlon Sampaio de Almeida, coordenador geral do Núcleo dos Oficiais. Por conta disso, eles decidiram que levarão à reunião do Cojaf, no próximo sábado em Brasília, a possibilidade de paralisação. Além disso, foi proposto que a comissão da Fenassojaf seja ampliada para pressionar os parlamentares pela aprovação sem retirada de direitos do texto, quando o projeto estiver no Congresso.

Central de Mandados na Criminal Foi reafirmada a luta pela instalação da Central de Mandados no Fórum Criminal de São Paulo. As ações do Sindicato em parceria com a Assojaf serão intensificadas. Atos serão construídos e a reivindicação será levada ao CNJ.

Mais uma vez, foram levantadas as dificuldades que os oficiais do Fórum Criminal encontram por causa da falta de uma central. Todos concordaram que a resistência à criação de uma CM é contra os princípios da Administração Pública - da celeridade, da razoabilidade e da racionalidade - que têm sido, inclusive pregados pelo CNJ, como, por exemplo, com a imposição da Meta 2.

Foi relatado que no Fórum Criminal está ocorrendo desvio de função, quando oficiais são obrigados a transportar grandes volumes de autos de processo para a Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal. “Procuradores da Defensoria Pública da União não gozam de prerrogativas que dão o direito de receberem os autos em seus gabinetes, daí a caracterização clara do desvio de função”, explicou Erlon. O Sindicato e a Assojaf vão estudar as medidas cabíveis sobre o caso.

Reunião do Cojaf

Na reunião foram definidos os temas que os oficiais de São Paulo levarão à reunião nacional do coletivo da federação, no dia 24, em Brasília. Os temas propostos serão: penhora administrativa; mandado de injunção; Congresso da Fenajufe, que será realizado em março do ano que vem; campanha pela revisão salarial; luta por atribuições conforme a lei. Para representar os oficiais de São Paulo, foram eleitos: Erlon Sampaio de Almeida e Sidnei Rodrigues Viana.




Voltar