Dirigentes sindicais estiveram em Brasília, nos dias 3 e 4 de novembro, para cobrar dos tribunais superiores o envio imediato do projeto de lei da revisão salarial ao Congresso Nacional, sem alterações que prejudiquem os servidores. O Sintrajud participou da iniciativa, na qual foram feitas reuniões e contatos com o presidente e o diretor-geral do TST, com assessores de seis ministros do STF, com o presidente do TJDF e com o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça.
Em todas as conversas, pediram pressa. "Viemos a Brasília tentar convencê-los de enviar o projeto com urgência e com a tabela que os tribunais aprovaram", disse o diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquíades, o Melqui.
Os servidores criticaram a atuação da Frente Associativa dos magistrados e procuradores contra o projeto, que paralisou o trâmite da proposta. Disseram que a revisão salarial é justa e pode reduzir a desigualdade com relação às tabelas de outras categorias do funcionalismo com características similares às do Judiciário. Segundo Melqui, há também informações de está sendo discutida um nova tabela salarial” muito rebaixada”. “Os servidores precisam ampliar a mobilização, pois só com muita pressão é que conseguiremos garantir nossas reivindicações”, ressaltou.
Ele lembrou ainda que, no Congresso Nacional, é quase certo que o governo federal tente reduzir os valores da proposta, o que torna ainda mais injustificado o movimento dos magistrados, que protocolaram no Supremo Tribunal Federal documento que contesta a revisão salarial dos servidores. O problema do nível elevado de evasão de quadros do Judiciário, em função de salários mais atraentes em outros órgãos, também foi levantado.
Posição das associações recebe críticas
O presidente do TST, ministro Miltom de Moura França, se declarou favorável à manutenção da proposta e disse não concordar com a posição das associações de magistrados. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado Silveira, expressou opinião parecida. "Ele disse que acha que as associações erraram na mão", relata Melqui.
Segundo o dirigente do Sintrajud, o presidente do TJDF também se manifestou favorável à proposta já aprovada, e que dependia apenas de aprovação na sessão administrativa do STF para ir ao Congresso. Garantiu ainda que os presidentes do STJ e do STM têm igual posicionamento.
Na avaliação do dirigente do Sintrajud, são quatro, então, os presidentes de tribunais superiores que declararam apoio ao envio do anteprojeto, já que o presidente do STF, Gilmar Mendes, também teria se pronunciado desta forma.
Nas reuniões em Brasília, os servidores questionaram ainda sobre suposta existência de tabelas alternativas à do projeto. Tanto o ministro Moura França quanto o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, admitiram a existência de outra tabela, rebaixada. Ambos disseram que defenderiam a proposta atual. O secretário de RH alegou que a tabela alternativa só seria apresentada em último caso.
Os servidores voltaram a reafirmar a posição da categoria, aprovada na reunião ampliada nacional, de defender a manutenção da tabela, sem rebaixamento de valores e sem perda de direitos para os servidores.
A comissão de sindicalistas entregou, em todas as reuniões, um memorial em defesa da aprovação do projeto de revisão salarial. E reafirmou a disposição dos servidores de ampliar a mobilização e de ir à greve caso não haja avanços. Nos dias 11 e 12 de novembro, fazem 48 horas de protestos e paralisações pelo país afora.
Ida a Brasília é a segunda em 30 dias Os representantes sindicais consideraram positivas as reações dos assessores e dirigentes dos tribunais. É a segunda vez, em pouco mais de um mês, que uma comissão de dirigentes de sindicatos que participam do movimento Luta Fenajufe, que defende a aprovação do projeto sem perdas de direitos, vai à capital do país defender propostas aprovadas pelos servidores em fóruns nacionais da categoria. Na semana que antecedeu a reunião dos presidentes dos tribunais, no início de outubro, outra comissão de sindicalistas se reuniu com diretores-gerais, ministros e presidentes de tribunais e conselhos superiores para defender a alteração de pontos na proposta reivindicados pelos servidores. Cumpriam, assim, as decisões da reunião nacional ampliada da Fenajufe.
Os presidentes acabaram atendendo parcialmente as reivindicações dos servidores: aprovaram modificações que melhoram a proposta, afastando-a de métodos de gestão ligados a avaliações subjetivas de desempenho.
Por Hélcio Duarte Filho jornalista do Luta Fenajufe