Atos e paralisações estão previstos em pelo menos 19 estados do país nos dias 11 e 12, para que o projeto de revisão do PCS seja enviado ao Congresso, sem alterações que prejudiquem os servidores
Os servidores do Judiciário Federal decidiram paralisar suas atividades nos dias 11 e 12 de novembro, total ou parcialmente, em pelo menos 52 tribunais regionais de 19 estados do país. O protesto é pelo envio imediato do anteprojeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários ao Congresso Nacional, sem alterações que prejudiquem os servidores.
O movimento ganhou força nos últimos dias, com a realização de assembleias nos estados que aprovaram a paralisação. Nos debates sobre a organização das manifestações, ficou nítida a insatisfação da categoria com a posição das associações de magistrados e procuradores, reunidas na chamada Frente Associativa, que paralisou a tramitação da revisão salarial.
Em 30 tribunais regionais, de 12 estados, a categoria aprovou parar por 48 horas. Em seis regionais, a greve será de 24 horas. Em outros 12 regionais, os servidores decidiram parar por 2 horas e em quatro, por 1h.
O levantamento, feito a partir do quadro de mobilização produzido pela Agência Fenajufe de Notícias e por meio de notícias veiculadas nos sites das entidades, mostra que em todas as regiões do país haverá paralisações e protestos nestes dois dias. Na região Sudeste, em 100% dos regionais das Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal estão previstas paralisações. Em quase 45% deles, a greve será de 48h. Até o fechamento desta reportagem, a assembleia do Distrito Federal, prevista para o dia 10 e que decidirá sobre a adesão ao protesto, ainda não havia ocorrido.
Por Hélcio Duarte Filho* jornalista do Luta Fenajufe
Quadro da mobilização nos dias 11 e 12 de novembro de 2009
REGIÃO SUDESTE
RIO DE JANEIRO
Estado de greve e paralisação de 48h na JF e no TRE e de 2h no TRT, nos dias 11 e 12;
SÃO PAULO
Estado de greve e paralisação de 48 horas nos dias 11 e 12 em todos os tribunais; ato-assembleia no dia 12, em frente ao TRE.
CAMPINAS
Estado de greve no TRT da 15ª Região e paralisação de 1h, das 12h às 13h, nos dias 11 e 12.
ESPÍRITO SANTO
Paralisação de duas horas em todos os tribunais, nos dias 11 e 12, das 12h às 14h.
MINAS GERAIS
Estado de greve e paralisação de 2h, das 12h às 14h, na JT, TRE e JF. Ato público no dia 11 em frente ao TRT; no dia 12, ato em frente ao TRE. Em Juiz de Fora, atos na JT, no dia 11, e na JF, no dia 12.
REGIÃO SUL
RIO GRANDE DO SUL
Estado de greve e paralisação de 24h no dia 11 na JF/TRF, Justiça Eleitoral e JT.
SANTA CATARINA
Paralisação de 2h, nos dias 11 e 12, das 15h às 17h, já aprovada no TRE e JF; Assembleias no TRT nos dia 10 decidirá sobre paralisação; Concentração em frente ao TRE no dia 11; e em frente ao TRT, no dia 12.
PARANÁ
Paralisação de 48 horas na Justiça do Trabalho, caso não haja avanços no projeto até o dia 10, com ato público no prédio das varas trabalhistas.
REGIÃO CENTRO-OESTE
MATO GROSSO
Paralisação de 48 horas nos dias 11 e 12 na JF, JT e JE. Dia 10, assembleia geral prepara paralisação.
MATO GROSSO DO SUL
Paralisação de 2 horas nos dias 11 e 12 de novembro na JF, TRT e TRE, das 13h30 às 15h30, com atos em frente ao TRE, no dia 11, e ao TRT, no dia 12.
BRASÍLIA
Estado de greve; assembleia geral no dia 10 de novembro decidirá sobre a paralisação.
GOIÁS
Paralisações de 1h no TRT, das 15 às 16h, na Justiça Federal, das 14 às 15h; e no TRE, das 13h às 14h.
REGIÃO NORTE
AMAZONAS
Estado de greve e paralisação de 48h nos dias 11 e 12.
PARÁ E AMAPÁ
Ato público com assembleia no TRE, em Belém, no dia 11; o TRT terá assembleias por setores a partir do dia 10 de novembro.
RONDÔNIA E ACRE
Paralisação já aprovada no TRE de Rondônia para o dia 12 de novembro. Na Justiça do Trabalho, em Rondônia e Acre, paralisação de 48h nos dias 11 e 12.
REGIÃO NORDESTE
BAHIA
Estado de greve e paralisação de 48h no TRT e na Justiça Eleitoral; na JF, paralisação de 24h no dia 12.
ALAGOAS
Estado de greve e paralisação de 48h nos dias 11 e 12 nos três tribunais.
PERNAMBUCO
Paralisação de 48h no TRT, TRE e JF/TRF.
RIO GRANDE DO NORTE
Estado de greve e paralisação de 2h nos dias 11 e 12 – horário e atividades a serem definidas.
PIAUÍ
Paralisação de 48 horas no TRT e TRE; na Justiça Federal (Subseção de Picos), paralisação de 24h no dia 12.
MARANHÃO
Estado de greve e paralisação de 48h nos três tribunais, com assembleias setoriais nos dias 9 e 10 para organizar a paralisação.
* Com dados fornecidos pela Agência Fenajufe de Notícias e por sites dos sindicatos.