SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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09/12/2003

Segundo turno da 'reforma' da Previdência pode ser amanhã

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O plenário do senado pode votar nesta quarta-feira 10, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional da 'reforma' da Previdência (PEC-67/03). Aprovado, o texto poderá ser promulgado diretamente pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A previsão do governo era votar ainda hoje a PEC, mas em função da apresentaçao de uma emenda de redaçao do senador Efraim Morais (PFL-PB) o encerramento da votação foi adiado para amanhã. Para acelerar a tramitação, o convocou - por meio do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP) - sessões ordinárias da Casa no último final de semana. A manobra foi efetivada para assegurar a contagem das cinco sessões exigidas pelo regimento do Senado ainda esta semana. Ontem (segunda-feira) o segundo dos três dias de discussão da 'reforma' em segundo turno, apenas cinco senadores trataram do assunto.

O relator da matéria, senador Tiao Viana (PT-SC) disse que tentará apresentar seu parecer em plenário, na busca de evitar que a proposta tenha que retornar à Comissao de Constituiçao e Justiça (CCJ).

Caso seja necessário, o presidente da CCJ, senador Edison Lobao (PFL-MA), informou que convocará sessao extraordinária da Comissão para o final da tarde de hoje para que o relator emita parecer sobre a emenda de plenário.

Além da possível votação do texto global da 'reforma', amanhã também será o primeiro dia de discussão da chamada "PEC paralela da Previdência". Esta emenda também ficará em discussão por cinco sessões, inclusive nos próximos sábado e domingo.




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