De olho nos prazos para inserir no orçamento a previsão do PCS-4, os servidores do Judiciário Federal e do MPU devem antecipar para 30 de agosto as manifestações que estavam sendo preparadas para o início de setembro. A orientação é da coordenação da federação nacional (Fenajufe), que se reuniu em Brasília nesta terça-feira (24).
?Avaliamos que a situação está muito séria, a LOA [Lei Orçamentária Anual] não prevê hoje nem um centavo de reajuste e isso pode dificultar a aprovação do projeto?, diz Paulo Falcão, um dos dirigentes da federação presentes na reunião.
A decisão de antecipar a data, que terá atos públicos e paralisações, foi consensual entre os participantes. ?Antecipamos para que possamos pressionar pela inclusão no orçamento?, explica Falcão.
Em diversos estados os sindicatos convocaram assembleias para definir as próximas atividades em defesa do projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários (PL 6613/2009). Em São Paulo, por exemplo, a assembleia geral aprovou indicativo de paralisação de 24 horas no dia 30. ?Precisamos retomar a mobilização já que o governo está sinalizando com o congelamento salarial?, avalia a servidora Ana Luiza Figueiredo, diretora licenciada do Sintrajud e da Fenajufe.
O governo deve enviar a proposta de Lei Orçamentária de 2011 ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. O prazo para interferir nesse processo, portanto, é curto. Diante disso, além de antecipar a data de mobilização, parte da direção da federação tentará permanecer em Brasília para participar das atividades que buscam pressionar o Supremo Tribunal Federal e o governo Lula.
Aparentemente, o resultado da avaliação da negociação de segunda-feira (23) com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, deu o tom da reunião na federação e levou à resolução consensual em torno da antecipação dos protestos. O diretor do STF confirmou aos servidores o veto do presidente Lula à inclusão do PCS no orçamento e se mostrou preocupado com a oposição ao projeto.
Diante desse cenário, todos os sindicatos devem convocar a mobilização, realizando inclusive, se possível, atividades ao longo dos próximos dias. ?É uma semana decisiva?, alerta Falcão.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias